Violência psicológica agora é crime: saiba como identificar e denunciar
Ofensas, humilhações e desvalorização da vítima são alguns dos exemplos de violência psicológica
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No mês que marca os 15 anos da Lei Maria da Penha, tivemos mais uma vitória no combate à violência contra a mulher: a Lei 14.188, de 2021, também inclui no Código Penal o crime de violência psicológica. Ele será atribuído a quem causar dano emocional “que prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões”. A pena é de reclusão de seis meses a dois anos e multa.
De acordo com a psicóloga Patricia Mello, a violência psicológica (também chamada de violência emocional) é um padrão de violação verbal ou não verbal que tem por objetivo causar sofrimento à vitima. “Alguns exemplos são humilhações, xingamentos, desvalorização moral ou deboche público, ameaças e atitudes de desconexão, rejeição sádica ou indiferença intencional que buscam abalar a vítima emocionalmente”, aponta.
Atenção aos sinais
Alguns sinais podem ser identificados para saber se uma mulher está sendo vítima de violência psicológica. A vítima tende a começar a se isolar das outras pessoas, ficar deprimida, ansiosa ou desenvolver outros transtornos mentais. Em algumas situações, ela também cria justificativas para explicar o comportamento do abusador.
“Na maioria das vezes, o abusador comete os atos de violência e logo vem se desculpar, costuma justificar seu comportamento culpando a vítima por sua atitude. Além disso, usa aquilo que a pessoa valoriza contra ela - o que sua família vai pensar de você, seus filhos vão te odiar, você não merece a família que tem, entre outras ameaças”, explica.
Como identificar
A violência psicológica pode acontecer em relações familiares, relacionamentos íntimos, amizades e mesmo no trabalho. O mais comum é nas relações íntimas. E ela pode se manifestar de diversas formas. Patricia separou alguns exemplos. O abusador pode:
- Ridicularizar a pessoa de maneira publica ou privada (chamando de burra, feia, idiota, mal amada...);
- Fazer previsões negativas sobre o futuro da pessoa (você vai se dar mal, vai se ferrar, sua vida nunca vai dar certo...);
- Desqualificar a pessoa moralmente de maneira pública ou privada (você é uma vagabunda, "dá pra todo mundo", vão te querer só para sexo, quando todos souberem como você é fácil vão te odiar...);
- Fazer ameaças (vou te destruir, vou te pegar, vou te matar, vou te machucar...);
- Induzir a pessoa a achar que está sozinha (ninguém vai acreditar em você, as pessoas sabem que eu sou uma boa pessoa e que você é difícil, é sua palavra contra a minha...).
Consequências psicológicas
As principais consequências da violência psicológica para as mulheres são o isolamento social, desenvolvimento de depressão, ansiedade e/ou outros transtornos psicológicos, problemas sociais e financeiros. “Além disso, a violência psicológica tende a avançar para outros tipos de violência, como patrimonial, física e até mesmo sexual”, alerta.
Deve-se lembrar que o abusador é naturalmente manipulador, ou seja, ele é talentoso para fazer as pessoas acreditarem nele, seduz com as palavras e frequentemente intercala o comportamento abusivo com atos que parecem afetivos. “Assim, é possível que qualquer pessoa seja violentada, mesmo aquelas que são bem informadas sobre o assunto”, comenta a psicóloga.
A culpa não é da vítima!
Assim como todas as outras formas de violência, a psicológica também é difícil de ser superada. Entretanto, há maneiras de a vítima recuperar a autoestima. “É uma cultura de violência que a mulher vivencia desde o berço e a qual está tão acostumada que tem dificuldades de identificar o problema. Ou seja, não é culpa da vítima!”, destaca Patricia.
Sugere-se, também, que a pessoa busque rede de apoio em amigos, família ou outros ambientes que pode receber afeto. “Grupos de apoio podem ser muito bons também. Adicionalmente, observa-se a necessidade de psicoterapia na maioria dos casos. Então, buscar ajuda é muito importante”, finaliza a profissional.
Denuncie
A norma inclui na Lei Maria da Penha um critério de existência de risco à integridade psicológica da mulher como uma das razões para que o juiz, delegado, ou mesmo policial (quando não houver delegado) afastem imediatamente o agressor do local de convivência com a mulher. Atualmente isso só pode ser feito em caso de risco à integridade física da vítima.
Além disso, também foi assegurada em lei a campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, que estabelece um protocolo de denúncia para a mulher que sofre violência.
A iniciativa orienta que a vítima vá a uma farmácia cadastrada e apresente ao atendente um sinal de “X”, em vermelho, na palma da mão. Dessa forma, ele poderá identificar que essa mulher sofre violência doméstica e acionar imediatamente a Polícia Militar.
Se você está sendo vítima de qualquer tipo de violência, denuncie. A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres nessa situação. Busque ajuda!
