Número de mulheres que adota o sobrenome do marido ao se casar diminui 24%
Empoderamento feminino? Burocracia para fazer novos documentos? O Bella Mais ouviu uma advogada para entender o que pode ter causado essa redução
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Um levantamento divulgado no início de julho pelos Cartórios de Registro Civil mostrou que o número de mulheres que adota o sobrenome do marido ao se casar diminuiu 24% em 20 anos. Atualmente, a mudança no sobrenome ocorre em 45% dos casamentos. Em 2002, o número era de 59,2%.
A explicação para essa redução pode estar ligada a mais de um fator. É evidente que com o passar do tempo, as mulheres têm conquistado cada vez mais espaço na sociedade e mostrando autonomia e independência. Por outro lado, o que também pode ter impacto na decisão de incluir ou não o sobrenome do marido, é a grande burocracia envolvida no processo, conforme lembra a advogada Aline Viera.
“Na minha visão, as mulheres buscam serem reconhecidas em um contexto geral e não somente por ter o sobrenome do marido. Acredito que essa redução se dá por este fator e pela burocracia em uma possível ação de divórcio, por ter que trocar todos os documentos”, afirma a advogada.
Mudanças culturais ajudam a entender redução
Segundo Aline, essa redução registrada pelos cartórios reflete as mudanças da própria sociedade. “Antigamente a mulher era reconhecida apenas com a incorporação do sobrenome do marido, era limitada, denominada somente como boa mãe e esposa. Então, acredito sim numa mudança cultural, e no fato da mulher já se sentir pertencente ao mundo como todo. Hoje, ela está vivendo dentro da sua singularidade, tendo reconhecimento em todos os âmbitos, sejam eles profissionais e pessoais”, reforça.
O fato da mudança no sobrenome ser hoje uma escolha, já é uma vitória das mulheres. A advogada explica que até a década de 1970, a troca era uma obrigação imposta para as mulheres casadas no Brasil. “Essa prática tornou-se facultativa com a Lei 6.515, de 26 de dezembro de 1977, que estabelece, em seu artigo 17, a faculdade de permanecer ou não com o nome de casada”, esclarece Aline.
No passado, a adoção do sobre do esposo estabelecia uma relação de posse e de submissão, algo que era, inclusive, reconhecido pela lei da época. “No Código de 1916, não era concedida à mulher a capacidade plena e ela não podia realizar os atos da vida civil, sustentando os princípios conservadores do homem como chefe da sociedade conjugal, limitando sua capacidade em diversos atos”, exemplifica a advogada. Nesse contexto, a troca do sobrenome era mais um elemento que reforçava toda uma tradição da sociedade patriarcal. Não possuí-lo era considerado uma ofensa.
Tendência é que número continue caindo
Mesmo com a queda de mais de 20% registrada nos últimos anos, o número de mulheres que ainda modificam o nome é alto. Para a advogada Aline Vieira a tendência é que essa alteração continue diminuindo. Além disso, ela lembra que atualmente, a lei permite apenas o acréscimo do sobrenome do marido e não uma substituição.
"Ou seja, ela não poderá retirar o nome de solteira, salvo em casos que a remoção seja aprovada mediante autorização por ação judicial”, explica. Outra alteração na Lei do Divórcio, ocorrida em 2003, passou a permitir que o homem também adicione o nome da esposa, porém, segundo Aline, essa alteração ainda é pouco comum.
“Acredito que o momento que vivenciamos tem grande impacto na não incorporação do sobrenome do marido, algo que vai além de uma reafirmação feminina. É um significado maior, de pertencimento ao espaço”, reflete a advogada.
