Entenda a importância da denúncia de casos de violência contra a mulher
A denúncia é o primeiro passo para romper com o ciclo da violência e pode ser feita por qualquer pessoa que presencie ou sofra agressões
publicidade
Mais de 700 milhões, esse é o número de mulheres que sofrem violência em todo o mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Isso significa uma a cada três mulheres, ou seja, mais de 36 milhões de brasileiras.
O número de denúncias, no entanto, fica bem abaixo disso. Em 2020, por exemplo, os canais do governo federal receberam 105 mil ligações relatando casos de violência.
Como muitas políticas públicas são criadas com base nesses dados, é importante que cada vez mais mulheres denunciem as agressões sofridas. Além disso, a denúncia é o primeiro passo para acabar com o ciclo da violência e buscar uma rede de proteção e acolhimento.
“Romper o silêncio é fundamental para a própria proteção da vítima e de seus filhos”, destaca Fernanda Mendes Ribeiro, coordenadora dos Direitos da Mulheres da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Porto Alegre (SMDS).
Estrutura de acolhimento às vítimas
Fernanda explica que a rede de proteção à mulher é composta por vários órgãos, de diferentes esferas, como: municipal, estadual e federal, além de organizações da sociedade civil. Após fazer a denúncia, as vítimas podem procurar suporte junto aos Centros de Referência de Atendimento à Mulher, por exemplo.
“Ao buscar atendimento especializado, ela recebe acompanhamento psicológico, da assistência social, e também orientação jurídica sobre seus direitos e o que pode ser feito”, esclarece.
Fazem parte da rede de apoio, ainda, além de ONGs, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no âmbito estadual e no municipal, o Conselho dos Direitos das Mulheres (COMDIM/POA), além das secretarias, CRAS, CREAS e a Coordenadoria dos Direitos da Mulher (CDM), cujo trabalho consiste em pensar e planejar políticas públicas para o enfrentamento da violência contra a mulher.
Além desses órgãos, há também instituições que podem abrigar mulheres vítimas de violência, quando estas precisam deixar suas casas. Em Porto Alegre, três espaços realização o acolhimento:
A Casa Lilás, que é administrada pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) e possui 40 vagas para mulheres vítimas de violência doméstica, em situação de vulnerabilidade, mas sem medida protetiva.
A Viva Maria, administrada pela Secretaria Municipal da Saúde. Possui 11 vagas (nesse caso, para abrigar 11 famílias) exclusivamente para mulheres com medida protetiva.
E a OASIS, que possui 15 vagas e consiste em um abrigo para mulheres vítimas de violência com medidas protetivas. Possui convênio com o Governo do Estado para abrigar apenas mulheres vindas de municípios que não possuem casas abrigos.
O que fazer em casos de violência
Em primeiro lugar, vale ressaltar que não apenas a vítima, mas qualquer pessoa pode, e deve, denunciar casos de violência, através dos diversos canais disponíveis. Recomenda-se, após o ocorrido, a realização de um boletim de ocorrência junto à Delegacia de Polícia.
“Ao ser realizado um registro de ocorrência (BO) na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, o pedido de Medida Protetiva contra o agressor é encaminhado imediatamente ou em até 48 horas para o Juizado da Violência Doméstica, que atua em regime de plantão e também se manifesta com expedição de mandado em até 48 horas. Toda esta assistência ocorre automaticamente entre os órgãos”, explica a coordenadora.
Vítimas de violência física e sexual devem, além de registrar a ocorrência, realizar exames periciais e receber atendimento psicossocial e médico. E ainda, preservar as roupas que usava durante a agressão sexual, sem lavá-las, a fim de ajudar na identificação do agressor.
Qualquer mulher pode buscar também orientações sobre como proceder em caso de violência nos Centros de Referência de Atendimento à Mulher. O Rio Grande do Sul conta com 28 espaços desse tipo. Seus endereços podem ser encontrados nessa matéria aqui do do Bella Mais.
Canais para denunciar casos de violência
Como há diversos canais para a realização das denúncias de violência, podem surgir dúvidas sobre como relatar a situação da melhor forma possível. Por isso, listamos algumas orientações de acordo com informações da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado. Confira:
Central de Atendimento à Mulher 24 Horas
Para acionar a Central de Atendimento à Mulher, disque 180. O canal funciona 24h por dia e recebe denúncias de qualquer lugar do Brasil e de mais 16 países. Além disso, o serviço orienta sobre os direitos da vítima e locais para o recebimento de atendimento presencial.
Brigada Militar
Caso o episódio de violência esteja ocorrendo, a vítima ou qualquer outra pessoa pode acionar imediatamente a Brigada Militar, basta telefonar para o número 190.
Polícia Civil
Se o episódio já tiver ocorrido, a vítima deve ir até uma Delegacia de Polícia para registrar um boletim de ocorrência. Existem também delegacias especializadas no atendimento de mulheres.
Delegacia Online
Também é possível relatar as agressões através do site delegaciaonline.rs.gov.br - uma uma plataforma digital criada pela Polícia Civil do RS que facilita as denúncias e a solicitação de medidas protetivas de urgência.
