Desoneração, medida inarredável

Há um antigo ditado que serve para todos os momentos e esferas da vida: em time que está ganhando não se mexe. Dessa forma, também se pode entender a política econômica formulada para um país. Ela deve ser boa para a maioria, pelo menos, e representar a média dos interesses envolvidos, favorecendo a geração de emprego e de renda. É assim, também, que deve ser entendida a desoneração da folha, como uma medida importante para salvaguardar os principais setores produtivos que são responsáveis pela criação de milhões de postos de trabalho, algo de que o Brasil precisa para se desenvolver e para fomentar a economia, inclusive com arrecadação de tributos para o erário.

Nesse sentido de buscar consensos e incentivos para a retomada do crescimento, causa espécie o veto do presidente Lula ao PL 334/2023, recém-aprovado pelo Senado e já tendo passado pela Câmara dos Deputados. A proposição prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial, incentivo fiscal destinado aos 17 grandes segmentos que mais contratam trabalhadores. São eles confecção e vestuário, calçados, construção civil, call center, comunicação, construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia da informação e comunicação (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

A expectativa agora é que o veto seja derrubado no Congresso Nacional para que haja menos tributação em atividades que mais empregam no país. Nossa carga tributária já é reconhecidamente muito grande e a máquina administrativa acaba consumindo boa parte do seu orçamento em atividades-meio, nem sempre cumprindo com suas reais atribuições. Espera-se que o parlamento evite o pior e que tais verbas sejam manejadas diretamente por aqueles que possam fomentar novos círculos virtuosos no mercado interno.