A luta necessária contra a pirataria

Todas as obras e os serviços que devem ser prestados pelos entes federados nas três esferas, União, estados e municípios, dependem sobremaneira da arrecadação e do equilíbrio das contas públicas. É por isso que os tributos, como impostos, taxas e contribuições, devem ser aportados na medida certa para que as obras e a assistência social possam ser alvo da atenção do poder público. Para tanto, é preciso que haja um efetivo combate à perda de recursos por meio da evasão fiscal e da sonegação tributária. 

Infelizmente, essa fuga de receitas é mais comum do que se imagina e está presente no cotidiano das administrações dos diferentes erários. Um exemplo está no caso do comércio pirata de produtos, que competem com o varejo estabelecido, não pagam nenhuma tributação e, não raro, ajudam a fomentar o crime organizado. É por isso que a fiscalização tem que ser sempre redobrada para evitar que o prejuízo chegue a toda coletividade, principalmente em relação aos que mais precisam, os segmentos carentes das comunidades.

Diante dessa realidade adversa e que exige ações efetivas, devem ser estimuladas blitze de fronteira e nas cidades para combater o comércio legal de itens diversos, todos irregulares e alguns representando perigos para a saúde e para a segurança doméstica, como no caso de brinquedos para as crianças. É por isso que as operações preventivas e repressivas das forças policiais e dos órgãos de controle têm de ser feitas com a periodicidade necessária para retirar das ruas e do mercado os que atuam irregularmente e que buscam o lucro fácil sem contrapartida.

Um estudo recente revela que o país perdeu R$ 345 bilhões em 2022 por conta da pirataria. Isso mostra o imenso montante que está sendo desviado para outros fins, alguns escusos, e que poderia estar sendo usado em favor da população. Urge concentrar forças para agir e, assim, impedir essa sangria de verbas tão demandas pela sociedade.