Escola sem violência: segurança e liberdade para ensinar e aprender é a campanha que mobiliza a Rede Municipal de Educação, coordenada pela Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação do Município de Porto Alegre (Atempa).
Campanha que responde a uma série de episódios que ocorreram neste início do segundo semestre de 2025. Sim, mobilizar a sociedade é preciso para desmobilizar as relações de intolerância, segregação, humilhação, preconceito que, vividas fora, entram no ambiente escolar. Diálogo que precisa chegar às raízes da violência, mobilizando todos e todas para superá-las.
Em audiência pública na Assembleia Legislativa, construímos coletivamente, com estudantes, entidades das e dos trabalhadores, Cpers, Atempa, segurança pública, Conselhos de Educação e Defensoria, algumas premissas.
A gestão democrática da escola – conselho escolar, eleição de direção, assembleias – para que o pertencimento à comunidade seja repactuado periodicamente, é pilar fundamental. Gestores que tentam definir a direção e currículo de fora desdenham o compromisso da comunidade escolar.
A equipe de pessoal das escolas precisa estar completa. Lacunas desorganizam demais o ambiente escolar, desde o preparo da alimentação até a presença de orientadora/es educacionais, passando por professoras e professores em número suficiente, valorizados na sua autoria pedagógica, com espaço de formação permanente e de planejamento coletivo na escola.
A decisiva condição de estrutura da escola para dar segurança, conforto térmico, que inspire aprendizagem pela estética, ajardinamento, disposição de quadras de esporte e ginásios, laboratórios e bibliotecas. Parece o óbvio, mas o desinvestimento em educação, tanto no Estado quanto em municípios importantes como a Capital, tem deixado degradar, reduzir, empobrecer e tornar vulneráveis os espaços escolares.
Não será ofertando bônus, impondo metas, estimulando competição que a educação vai responder aos enormes desafios que se apresentam. É também violência este gerencialismo desrespeitoso que é imposto sobre a escola. Só tem revoltado educadores/as e expulsado estudantes.
Experimentemos combinar com quem vive e quem faz a educação. Nunca foi tão verdadeira a máxima de Paulo Freire: só ensina quem aprende.
