Eficiência nos alertas para fenômenos meteorológicos

Os eventos climáticos frequentes e com cada vez mais intensidade exigem, para a pauta de gestão de risco, alertas eficazes que possam reduzir danos e preservar vidas. Neste momento são chuvas e tempestades que causam prejuízos de toda ordem. E as previsões dos especialistas dão conta de que as mudanças climáticas podem, num curto espaço de tempo, nos colocar na rota de outros extremos como ondas de calor, vendavais, ciclones, enxurradas, entre outros fenômenos. É aí que entra a importância de alertas eficientes que alcancem o maior número de pessoas. 

Atualmente, os órgãos de defesa civil emitem alertas sobre a previsão de eventos climáticos por meio de mensagens no telefone celular, desde que o cidadão faça o cadastro. Acontece que, pouco mais de 6% da população gaúcha têm seus celulares cadastrados no sistema de informação da Defesa Civil para receberem os alertas. Mesmo que se todos os gaúchos estivessem catalogados, a eficiência da informação não seria garantida porque as mensagens emitidas são na modalidade SMS classe 1, que vão diretamente para a caixa de entrada e podem nem ser lidas. 

Para tornar essa importante mensagem mais popular e garantir que realmente possa chegar a todos os cidadãos, protocolei na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei – Nº 439/23 – que torna obrigatória a emissão de alertas pelas operadoras de telefonia móvel que atuam no Estado, utilizando uma tecnologia já existente e gratuita em todos os celulares. 

A proposta estabelece que os alertas sejam disparados na modalidade SMS de classe 0 (zero), que é um tipo de mensagem que não pode ser ignorada ao ser recebida, garantindo que a informação seja imediatamente notada e lida, pois aparece na tela do celular e se sobrepõe a qualquer aplicativo que esteja em uso, precisando ser fechada para que o usuário volte a usar o dispositivo. 

A ideia é que, sempre que solicitadas pelos órgãos competentes, as operadoras de telefonia enviem alertas de previsão de desastre de forma imediata e gratuita para todos os usuários de telefonia móvel que estejam dentro da área de abrangência, garantindo assim que as comunidades tomem medidas preventivas ou busquem orientação junto às autoridades locais. 

Uma medida simples, abrangente, que chama as operadoras de telefonia à responsabilidade social, neste momento em que toda a ajuda é importante. Se aprovada, a lei poderá se tornar uma referência na prevenção de desastres naturais em todo o país.