Eduardo Leite pode chamar sessão extraordinária da Assembleia em janeiro de 2024

A chegada de propostas com alto potencial polêmico à Assembleia Legislativa, como o projeto que deverá pedir o aumento da alíquota básica de ICMS para 19,5%, pode acabar atrapalhando o cronograma de votações já estabelecido pelo Executivo, que, entre outras propostas, incluem aquelas as relativas às áreas da segurança e da educação.

O governo, no entanto, segue apostando que conseguirá vencer a pauta até o início do recesso parlamentar em 22 de dezembro. Em função de missões legislativas, porém, a expectativa é a de que o quórum da Assembleia fique estável apenas a partir do dia 12 de dezembro.

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Caso não seja possível votar as propostas até o recesso, o plano B do governo é o de realizar convocação extraordinária da Casa a partir do dia 15 de janeiro de 2024, permitindo, assim, o descanso dos parlamentares após as festas de fim de ano antes da retomada das votações em plenário. 

Tentativa frustrada em 2020

Em 2020, Eduardo Leite teve de recuar e pedir a retirada, da pauta da Assembleia Legislativa, da proposta da Reforma Tributária estadual apresentada à Casa por seu governo. À época, as resistências vieram inclusive da ampla base aliada de Leite, incluindo o MDB, partido do atual vice-governador Gabriel Souza. 

Apartes

Osório foi o palco da penúltima edição do movimento Mobiliza MDB, nesta quarta-feira. No Litoral Norte, o partido tem a expectativa de lançar pelo menos 15 nomes para a disputa de cabeça de chapa em 2024.