Câmara de Porto Alegre vota projeto do passe livre nas eleições

A Câmara de Porto Alegre deve votar nesta quinta-feira, em sessão extraordinária, o projeto de autoria da prefeitura relativo ao passe livre. O prefeito Sebastião Melo (MDB) encaminhou a proposta à Casa após a polêmica deflagrada às vésperas do primeiro turno, quando ganhou holofotes a lei, aprovada em novembro de 2021, que reduziu os dias de passe livre na Capital. As datas das eleições ficaram de fora e foram contemplados apenas os dias de vacinação e da padroeira da cidade.

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O novo projeto determina a previsão de passe livre nas datas envolvendo eleições com voto obrigatório, incluindo majoritárias e proporcionais em níveis federal, estadual e municipal. Inicialmente, a intenção do governo era a de definir gratuidade aos passageiros em situação de vulnerabilidade social, inclusive por meio de acordo com o MP. A Defensoria Pública agiu e, após vários recursos e revezes, levou a melhor.

O movimento foi inclusive duramente criticado pelo prefeito durante manifestação na Câmara nesta semana. Os vereadores da oposição também foram alvo de investidas incisivas de Melo. De acordo com o prefeito, sem as alterações promovidas, que contaram com o aval do Legislativo, como a retirada gradual dos cobradores e a redução dos dias de passe livre de 12 para dois, teria sido impossível a manutenção da tarifa em R$ 4,80, como está atualmente.

A estimativa é a de que o valor seria de R$ 6,65.