Taline Oppitz

Anistia: Articulações na Câmara e de olho no ambiente do Senado

Mudança da dosimetria da pena é um dos pontos a serem discutidos

Paulinho da Força é o relator do projeto da Anistia, o qual ele denominou 'dosimetria'
Paulinho da Força é o relator do projeto da Anistia, o qual ele denominou 'dosimetria' Foto : Billy Boss/Câmara dos Deputados/CP

A semana será marcada pela continuidade das negociações em torno do projeto da dosimetria, que surgiu como uma alternativa à PEC da Anistia. Considerando as manifestações iniciais do deputado Paulinho da Força (Solidariedade), logo que assumiu a relatoria, de que o assunto seria resolvido ainda naquela semana, ficou claro que o próprio subestimou a complexidade da pauta.

Enquanto lideranças bolsonaristas insistem na anistia ampla, geral e irrestrita, impossível de avançar nestes moldes, líderes de partidos como o PT, rejeitam a redução das penas. Além das articulações e do esforço para viabilizar entendimento minimamente necessário ao avanço da mudança na dosimetria na Câmara, é preciso negociar, previamente, qual o ambiente no Senado em relação à pauta.

Após o episódio da PEC da Blindagem, aprovada com ampla margem por deputados federais, e engavetada, com fortes críticas, e por unanimidade, na CCJ do Senado, o termo cautela se tornou um mantra para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos).

“Não tenho uma temperatura de como está a conversa do relator com as bancadas, preciso de um pouco mais de tempo para entender o sentimento da Casa e decidir se pauto ou não o projeto”, disse Motta, na última semana.

Ele afirmou ainda que cada Casa tem sua independência e protagonismo, mas que seria construído “o diálogo necessário”.

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