Pacote de fim de ano: pausa no ICMS para votar projetos da educação

O plenário da Assembleia vota, nesta terça-feira, o pacote de projetos do governo gaúcho relativo à área da educação. Apesar das resistências e de pedidos, de deputados de partido de esquerda, para que o regime de urgência fosse retirado das propostas, viabilizando um tempo maior para o debate, o Executivo não irá recuar e os textos devem acabar aprovados, mesmo que com algumas modificações, por meio de emendas.

No dia seguinte, as atenções voltarão a ficar centradas na matéria que tranca a pauta no dia 19, e que, na prática, já vem mobilizando as articulações, favoráveis e contrárias: a de majoração da alíquota modal do ICMS de 17% para 19,5%. O governador Eduardo Leite (PSDB) e alguns de seus articuladores políticos, caso do líder do governo, Frederico Antunes (PP), participaram, nesta segunda-feira, da inauguração do Aeroporto Binacional de Rivera. O retorno ao Estado ocorreu à noite.

Na quarta-feira, após a votação dos projetos de educação, Leite deve reunir, mais uma vez, os aliados no Piratini, para tratar do ICMS. Também estará em pauta o corte de concessões fiscais, plano B do Executivo, caso a majoração não seja aprovada. Segundo estimativa do bastidores, cerca de 30 parlamentares são contra à majoração. Como a aprovação depende de maioria simples, no entanto, basta que parte não apareça para votar e o desfecho esperado pelo Piratini pode acabar facilitado.  

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Atos no fim de semana que antecede votação

A previsão de temperatura superior a 40 graus, no próximo fim de semana, não irá desmotivar os críticos do projeto de majoração da alíquota modal do ICMS. O fim de semana antecede a votação do texto no plenário da Assembleia, no dia 19. Um dos atos que estão sendo organizados, segundo o líder da bancada do PL, Rodrigo Lorenzoni, ocorrerá no Parcão, a partir das 9h30.