Projeto para reduzir cadeira na Câmara de Porto Alegre empaca
A medida é uma consequência da diminuição da população da Capital, conforme o censo de 2022
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Como consequência da redução da população de Porto Alegre, conforme o último censo divulgado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul notificou, há algum tempo, a Câmara da Capital, de que o número de cadeiras também deverá ser reduzido dos atuais 36 vereadores para 35, a partir da próxima legislatura, em 2025.
Para a alteração, é necessária a deliberação de um Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) que, para tramitar, precisa de 12 assinaturas. Vereadores, no entanto, estão receosos com a mudança e resistem em assinar o projeto de redução de uma cadeira na Casa. Até agora, o texto não recebeu nenhuma assinatura sequer.
A diminuição de parlamentares impactará, também, no número de candidaturas de cada partido. Nas eleições municipais de 2020, as siglas podiam lançar o equivalente a 150% das vagas disponíveis. Para o próximo ano, será permitido um candidato a mais do que o número de vagas a serem preenchidas, ou seja, 36 vereadores, caso a lei seja alterada em Porto Alegre.
