TCE-RS averiguará situação em escolas no Rio Grande do Sul
Situação foi motivada por casos de abandono e paralisação de obras
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O ouvidor do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Cezar Miola, solicitou nesta terça-feira abertura de processo para averiguar a situação de abandono e a paralisação de obras em escolas estaduais. O movimento se deu a partir de denúncias encaminhadas pelo deputado Pepe Vargas (PT), que documentou a situação de instituições em vídeos e fotos.
Diante dos documentos apresentados a Miola, cuja trajetória é marcada pela bandeira da educação, o conselheiro, em nota, defendeu a “abertura de averiguação, considerando os fatos até então apurados, referentes ao abandono e paralisação de obras e precariedade de prédios escolares, acarretando risco às pessoas, bens e serviços, os quais, em alguns casos, serviram para justificar contratações diretas emergenciais”.
Os objetos da averiguação serão especificamente as escolas referidas na denúncia. As escolas visitadas por Pepe e que integram o ofício encaminhado ao TCE são: Bernardo Petry, do município de Vale Real; Frei Getúlio, de Bom Jesus; e a Escola Estadual José de Alencar, de São Francisco de Paula.
Segundo Pepe, de abril até agosto deste ano, ele encaminhou ofícios para as pastas competentes do governo do Estado, indicando as demandas e solicitando informações acerca da previsão para solução dos problemas. “Infelizmente nenhuma de nossas demandas foram atendidas, tampouco ficam nítidos nos retornos das secretarias qual o prazo para sua solução, pois algumas informações ficaram desencontradas”, disse o parlamentar.
