Projetos de educação e segurança vão mobilizar Assembleia do RS antes do recesso

O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou, nesta terça-feira, pacote de projetos relativos à educação que serão encaminhados à Assembleia, provavelmente na tarde de hoje. São quatro projetos de lei e uma alteração constitucional que chegarão ao Legislativo em regime de urgência.O trâmite até a chegada ao plenário, portanto, não ultrapassará 30 dias.

Também integrará o pacote o texto do Marco Legal da Educação, iniciativa do Parlamento. Os projetos foram apresentados previamente a parlamentares da base, na noite de segunda-feira, conforme antecipado pelo Correio do Povo.

Duas propostas visam adequar legislações estaduais à Lei de Diretrizes e Bases (LDB) Nacional, de 1996. Os textos visam, entre outros pontos, promover alterações no processo de escolha dos diretores de escola, reestruturações no Conselho Estadual de Educação e criar um programa estadual de ensino em tempo integral, e dar autonomia no uso de recursos estaduais, como já acontece em relação às verbas federais.

“Os projetos que estamos encaminhando nos permitirão construir práticas melhores, como as que observamos em estados que conseguiram avanços consistentes na qualidade do ensino”, disse Leite, durante o ato no Piratini.

Propostas de mudanças na área da segurança pública também chegarão à Assembleia. Os projetos são referentes aos ajustes no quadro de pessoal na Brigada Militar, Polícia Civil e Bombeiros. De acordo com as propostas, vagas dos níveis iniciais que hoje não estão ocupadas serão transformadas em cargos dos níveis finais das carreiras. Segundo estimativa do governo, a iniciativa provocará uma redução de mais de R$ 400 mil por ano.