Taline Oppitz

Delação de Mauro Cid, sem MP, gera controvérsias e apreensão

Movimento realizado por Aras abre brechas jurídicas no depoimento do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Apesar de negarem, aliados de Bolsonaro já cogitam contestar a delação de Mauro Cid
Apesar de negarem, aliados de Bolsonaro já cogitam contestar a delação de Mauro Cid Foto : Geraldo Magela/Agência Senado/CP

Homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das milícias digitais, que têm como alvo Jair Bolsonaro, os atos de ataques às instituições e o caso das joias, a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que atuava como braço direito do ex-presidente, vem gerando controvérsias e reações.

A delação foi negociada e fechada com a Polícia Federal e acabou homologada no último sábado. O desfecho desagradou o procurador-geral da República, Augusto Aras, que usou as redes sociais para afirmar que o Ministério Público Federal não concorda com acordos de colaboração firmados pela Polícia Federal. Não é a primeira vez que a iniciativa é colocada em prática. No caso mais recente, em 2021, ocorreu o episódio envolvendo o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, quando sete dos 11 ministros do Supremo estabeleceram a revogação da delação negociada com a PF devido à ausência de aval do MP.

Em 2018, em processo envolvendo Antonio Palocci, com a mesma pauta, o entendimento foi distinto. À época, apenas dois dos 11 ministros do Supremo defenderam a necessidade não apenas de consultar o MP, mas de obter aval da instituição para viabilizar a delação. As divergências que envolvem o próprio Supremo Tribunal Federal abrem brecha para a investida dos advogados de defesa de Bolsonaro. Por ora, eles negam a possibilidade, mas, segundo apuração da Folha de São Paulo, aliados do ex-presidente já cogitam contestar a delação de Mauro Cid devido à exclusão do MP.

Se for colocada em prática, a alternativa até pode ter êxito no campo jurídico. Politicamente, no entanto, deixa clara a apreensão e trará consigo o desgaste de movimento que pode ser interpretado como tentativa de silenciar o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

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