Enquanto o Ensino a Distância (EAD) nas universidades brasileiras atingiu mais de 3,1 milhões de ingressantes em 2022, o ingresso de candidatos no Ensino Superior presencial, no mesmo ano, foi de 1,6 milhão de candidatos. Em relação ao ano de 2021, quando a EAD alcançou 2,4 milhões de ingressos acadêmicos, o salto foi de mais de 700 mil.
O dado confirma a tendência percebida nos últimos tempos, mas, desta vez, ultrapassa a marca histórica. E nos cursos presenciais, o ingresso está em queda desde 2014, registrando o menor acesso no ano de 2021 (1,4 milhão), havendo leve aumento no ano seguinte.
As informações foram reveladas pelo Censo da Educação Superior 2022, cujos resultados foram divulgados no último mês (10/10), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e pelo Ministério da Educação (MEC). Ao todo, foi constatado que a matrícula na modalidade EAD esteve presente em 3.219 municípios brasileiros em 2022, num aumento de 87%, em comparação ao ano de 2014.
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação (Inep/MEC), Manuel Palacios, avalia que o atual cenário reforça a importância da construção de políticas públicas voltadas ao Ensino Superior. “Os dados dizem respeito aos processos de transição do Ensino Médio ao Ensino Superior; falam do perfil das instituições que oferecem vagas no país; do acesso e atendimento da população em idade escolar na Educação brasileira; da eficiência do sistema; e, por fim, os dados lidam com as questões relativas à equidade”, considerou.
A necessidade de revisão e avaliação nesse processo é ratificada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, ao reiterar que “nenhuma política pública pode ser construída sem dados. O censo é um importante instrumento para formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas e também para a regulação da Educação Superior”.
Dados
- Relativo a matrículas em EAD, nos últimos 10 anos, a rede pública federal registrou crescimento de 23,7%. No mesmo período, o aumento na rede pública estadual foi de 4,8%. Já a rede municipal teve uma redução de 58,7%.
- Em 2022, ocorreu uma variação negativa de 1,9% na rede federal enquanto a rede estadual cresceu 3,4% e a municipal teve elevação de 3,3%.
- Em 43 anos de estatísticas produzidas pelo Inep, as matrículas se aproximam de 10 milhões. Em 2022, a alta foi de 5,1%, a maior desde 2015.
- A rede privada, com mais de 7,3 milhões de alunos, continua crescendo. E, em 2022, o aumento foi de 6,6%.
- A rede pública, após a queda em 2020, retorna ao patamar pré-pandemia, embora tenha sido registrada uma pequena queda (-0,1%) em 2022.
- Acesso a mais informes e censo: tinyurl.com/4eynfs8v ou www.acesse.one/jkYp9
Desafios
A partir de dados do Censo Ensino Superior 2022, Rodrigo Bouyer, avaliador do Inep e consultor educacional, faz algumas ponderações. Ao considerar a explosão de vagas em EAD, acende o debate sobre qualidade de profissionais. Lembra que, dos 789,1 mil alunos ingressantes em cursos de licenciatura em 2022, 81% foram em EAD. E nas instituições privadas, 93,7%. Segundo ele, o fato preocupa, entre outras questões, pela regulação frágil do setor, atual facilidade em ampliar polos de EAD e dificuldade de mensurar a qualidade dessas graduações.
Para o especialista, “a questão da qualidade do ensino à distância é eixo central em todas as discussões que vão ser levantadas no país a partir de então. Algumas carreiras necessitam que a formação do profissional realize práticas cotidianas da sua profissão (...)”, citando áreas como de saúde e cursos como licenciaturas, por exemplo.
“Existem cursos à distância de qualidade e cursos à distância sem qualidade. Cabe ao estudante perceber, ao ingressar, se há aproximação com a sua futura profissão, em quantidades suficientes ou não”, argumenta. E lembra que o governo federal já suspendeu quatro cursos EAD (Odontologia, Enfermagem, Direito e Psicologia) e mais 12 em debate, via consulta pública (box).
Consulta
- Segue, até 20/11, a consulta pública sobre cursos de graduação ofertados na modalidade de Ensino a Distância (EAD).
- A escuta, aberta no dia 19/10, é promovida pelo Ministério da Educação (MEC).
- O objetivo é reunir considerações para a proposta de alteração da Portaria Normativa 11/2017, relativa à oferta de cursos nesta modalidade. E busca aprofundar o diálogo com diferentes segmentos da sociedade.
- Pelo MEC, são apresentadas duas propostas: a que busca elevar os critérios de qualidade que condicionam a oferta de cursos nessa modalidade e a que remete à valorização do campo de prática, entendendo que cursos EAD só sejam autorizados quando a exigência de componentes curriculares presenciais não representar carga horária expressiva do curso. Assim, estabelece que só cursos com carga horária presencial obrigatória inferior a 30% do total poderão ser à distância.
- O volume de atividades presenciais ou a distância é estabelecido pelas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs). Tal proposta implicaria proibição da oferta dos cursos de Direito, Enfermagem, Odontologia, Psicologia e de outros 12 (Biomedicina, Ciências da Religião, Educação Física/bacharelado, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Geologia/Engenharia Geológica, Medicina, Nutrição, Oceanografia, Saúde Coletiva e Terapia Ocupacional).
- As mudanças somente dariam início à revisão das normas sobre o tema. E não contemplam todos os assuntos envolvidos em EAD, como as licenciaturas, que terão política regulatória específica.
- Formulário de participação, respondido via plataforma Participa + Brasil: gov.br/participamaisbrasil/educacao-a-distancia
