Confira o resultado das votações mais polêmicas da Constituição de 1988

Confira o resultado das votações mais polêmicas da Constituição de 1988

Temas como o direito de greve, a jornada semanal de trabalho e o voto aos 16 anos dividiram opiniões

Por
Mauren Xavier, Flávia Simões* e Carlos Corrêa

Apesar das intensas e incansáveis reuniões entre as lideranças de partido na tentativa de definir uma série de temas, nem todas as votações na Assembleia Nacional Constituite aconteciam sem uma divisão do plenário. Em 22 de setembro de 1988, o texto final da Constituição foi aprovado no Congresso Nacional, selando o texto que nortearia os princípios jurídicos do país dali em diante. Ao final de 340 sessões, os 559 constituintes votaram para decidir todos os artigos que constam na carta.

Alguns temas mobilizaram a opinião pública e dividiram o plenário. Em outros, o consenso foi muito maior. Abaixo, o Correio do Povo destaca o resultado das votações mais polêmicas da Assembleia Nacional Constituinte. Em todos os casos, era preciso apenas maioria simples para a aprovação.

 

VOTO AOS 16 ANOS

Sim: 316

Não: 99

Abstenções: 6

 

MANDATO DE 5 ANOS PARA O PRESIDENTE JOSÉ SARNEY

Sim: 328

Não: 223

Abstenções: 3

 

FIM DA CENSURA

Sim: 325

Não: 98

Abstenções: 14

 

DIREITO DE GREVE

Sim: 288

Não: 112

Abstenções: 8

 

JORNADA SEMANAL DE 44 HORAS

Sim: 464

Não: 5

Abstenções: 6

 

TURNO ININTERRUPTO DE SEIS HORAS

Sim: 324

Não: 125

Abstenções: 25

 

HABEAS-DATA

Sim: 406

Não: -

Abstenções: 3

 

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVA

Sim: 326

Não: 103

Abstenções: 10

 

REFORMA TRIBUTÁRIA

Sim: 290

Não: 39

Abstenções: 8

 

DEFINIÇÃO DE EMPRESA NACIONAL

Sim: 293

Não: 126

Abstenções: 4

 

TABELAMENTO DE JUROS

Sim: 112

Não: 314

Abstenções: 34

 

ANISTIA A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Sim: 325

Não: 106

Abstenções: 12 

Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895