“Acho que, em Porto Alegre, uma coisa que é visível para todos é a relação que o cidadão tem com os parques. Eles sempre foram um grande sucesso de população, até durante a semana, mesmo antes das obras mais recentes, como o Parque da Orla e o Parque Pontal”, observa o professor da Faculdade de Agronomia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) Sergio Luiz Valente Tomasini. Porto Alegre possui 11 espaços do tipo, onde é fácil observar empiricamente a afirmação do professor: no papo tranquilo da família tomando chimarrão na Redenção, nas crianças andando de bicicleta no Parcão ou na empolgação dos amigos jogando bola no Marinha do Brasil. A fala também tem lógica científica, que o especialista traz da teoria da biofilia, de possibilitar natureza ao meio urbano, para otimizar a qualidade de vida.
Atualmente, porém, alguns parques estão envoltos em polêmicas. Há os que precisam de reparos, os mais centrais e os mais periféricos, mas todos são utilizados avidamente por uma população que busca o lazer junto a espaços naturais.
Não há lei que determine o tamanho mínimo de uma área verde para que ela seja considerada parque. Os mais tradicionais da Capital têm acima de 10 hectares e contam com infraestrutura própria como sede, banheiros e os chamados mobiliários urbanos, como bancos, brinquedos, lixeiras e outros itens para a interação da sociedade com o ambiente.
No entanto, um movimento nos últimos anos modificou esse cenário, incluindo o trecho 1 da Orla, Moacyr Scliar, com 8,64 hectares, e o Pontal do Estaleiro, com 2,9 hectares, na categoria de parque, conforme a prefeitura.
O diretor de Áreas Verdes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre (Smamus), Alex Souza, afirma que, no município, é considerada a relação de abrangência, sendo os parques mais regionais e as praças tendo foco mais no público do entorno, mas varia conforme o local. “Na Bahia, existiam as quintas, que viraram parques. Não tem quintas aqui. Já o pessoal de São Paulo vem para cá e acha que algumas praças são parques, porque são grandes. É tudo uma questão de como a cidade entende esse conceito”, avalia Souza. E o conceito de parque que Porto Alegre tem começou a se fixar por aqui em meados do século XIX, inspirado na França, visto que Paris era referência urbanística, conforme conta o professor Tomasini, mesclando na Capital os estilos francês e inglês.
Ele explica que, na Europa, a criação desses espaços foi motivada pelo crescimento das cidades em função da Revolução Industrial. “Foi uma grande atração de pessoas do rural para o urbano e uma série de habitações muito ruins. Então, o parque vem com uma resposta do que a gente chama de urbanismo higienista, de proporcionar áreas mais salubres, uma questão de saúde pública, de melhoria do ar, que era muito poluído pelas indústrias”, detalha. O estresse dos trabalhadores também foi considerado, relata o especialista, ainda que não se tenha criado uma teoria, na época. “Quando temos contato com o ambiente natural, há benefícios diretos sobre a nossa saúde, principalmente pelo alívio do estresse. E o parque é a presença do natural no espaço urbano”, pontua Tomasini. Uma pesquisa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) confirmou “efeito benéfico de áreas verdes urbanas na saúde mental dos indivíduos de renda mais baixa”.
O perfil democrático dos parques urbanos da Capital nasceu junto com o primeiro deles: a Redenção, que teve como origem um terreno às margens da cidade, doado em 1807 pelo governador Paulo José da Silva Gama. Teve diversos nomes até chegar a Campos de Redenção, em 1884, nome proposto pela Câmara da cidade em homenagem à libertação das pessoas escravizadas. Em 1935, quando abrigou a Exposição do Centenário da Revolução Farroupilha, tornou-se Parque Farroupilha, nome oficial pelo qual pouco é chamado atualmente. O quase octogenário foi o único espaço do tipo na Capital por mais de três décadas. Somente em 1972 que o Parque Moinhos de Vento, o Parcão, foi criado, seguido do Parque Marinha do Brasil, em 1978. Com um provável estímulo do Plano Diretor de 1979, surgem, em 1981, o Parque da Harmonia, e, em 1982, o Parque Marechal Mascarenhas de Moraes. Após um hiato de 10 anos, em 1992, a Capital ganha o Parque Chico Mendes. Os próximos vieram apenas nos anos 2000: o Parque Gabriel Knijnik (2004), e Parque Germânia (2006). Em 2018, o chamado trecho 1 da orla do Guaíba tornou-se orla Moacyr Scliar, também considerado parque pela prefeitura, em 2021, o trecho 3 da orla virou parque Jaime Lerner e, em 2022, nasceu o Parque Pontal.
Grupo se organiza para tentar impedir privatização do parque da Redenção
Com 37,51 hectares, a Redenção segue imponente no coração do bairro Bom Fim, recebendo eventos como o Baile da Cidade, que marca o aniversário de Porto Alegre, além do tradicional brique, a feira de orgânicos, as rodas de capoeira e tantas outras expressões culturais celebradas no local. Para além das manifestações sociais, nos últimos anos, o parque tem estado em pauta por polêmicas. Foi em função de uma delas, a possibilidade de concessão do espaço ao setor privado, que, em outubro de 2022, nasceu o coletivo Preserva Redenção. “Parque é para ser livre, para ficar embaixo das árvores, contemplar, andar de bicicleta, namorar, tomar chimarrão, o que a gente quiser, mas sem pagar nada. O problema é que, privatizando, não vai acontecer isso”, opina a professora aposentada da Ufrgs Ana Maria Dalla Zen, representante do coletivo.
Ela mora há mais de 20 anos na região e afirma se preocupar com os pequenos comércios locais. “Existem inúmeros trabalhadores que pagam taxas para prefeitura para se manterem: são os pipoqueiros, os vendedores de churros, toda uma comunidade que sobrevive dentro da Redenção. Quem frequenta conhece o nome, o sobrenome, a vida dessas pessoas. Privatizando, o que vai acontecer com eles? No dia seguinte, vão começar a aparecer quiosques com preços bem mais altos”, conjectura a professora. No momento, a concessão da Redenção está com status de suspenso, de acordo com a Secretaria Municipal de Parcerias (SMP). A suspensão, conforme a pasta, foi feita para “aprofundamento dos estudos e avaliação das contribuições recebidas na consulta e audiência públicas”. Porém, a decisão não indica que a prefeitura desistiu de conceder o parque à iniciativa privada. “A suspensão pode ser temporária ou definitiva, dependendo dos estudos que estão sendo elaborados”, informou a SMP.
O diretor de Áreas Verdes da Smamus aponta a aproximação com a iniciativa privada como solução orçamentária. “A gente sabe que o cobertor é curto, por isso que, quando a gente consegue firmar uma parceria em um espaço, a gente aproveita o investimento privado. Esse dinheiro que deixa de ser investido do público, vai para outra área. É sempre uma equação para conseguir fazer mais com o que a gente tem, sempre visando ao bem-estar tanto da população quanto da flora e da fauna”, detalha Souza. Mas o Preserva Redenção entende que vegetais e animais do parque não estão tendo a atenção adequada. Eles apontam que há podas de árvores feitas sem necessidade. A secretaria de Meio Ambiente afirma que as vegetações são acompanhadas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. “A gente sabe que a arborização dos parques, e da cidade como um todo ela, é bastante antiga. E, como um ser vivo, que tem todas as fases de vida, a gente tem que fazer vistorias para que, à medida que são identificadas condições fitosanitárias inadequadas, a gente possa remover essa vegetação”, explica Souza.
Sobre a fauna, a representante do coletivo relembra os problemas enfrentados pelos gambás que vivem no parque: colocação de gaiolas para capturá-los pelo Refúgio do Lago, empreendimento aberto onde ficava o Orquidário, além dos espécimes que aparecem mortos. “Eles são primos dos cangurus, então levam os filhotes na barriga e depois nas costas. Nós encontramos uma mãezinha gambá morta e os seus filhotes se mexendo ainda vivos”, lamenta Ana Maria. Os animais passaram por autópsia e não foram encontrados vestígios de veneno, porém, eles apresentavam marcas de mordida. As mesmas características, conforme o Preserva Redenção, foram encontradas em tartarugas mortas. O coletivo afirma que realiza campanhas de conscientização no parque e que pediu ao setor de Fauna Silvestre que sejam recolocadas placas de orientação sobre os animais, além da exigência de coleiras para passeios com cães ferozes. Conforme o representante da Smamus, um questionário está sendo aplicado aos usuários do local para entender o nível de conhecimento e relação com a fauna, para qualificar ações que já são realizadas pelo setor de educação ambiental.
A prefeitura planeja intervenções estruturais para este ano na Redenção, além do recém-inaugurado posto da Guarda Municipal – que também foi alvo de críticas devido à localização interagir com a paisagem do Monumento ao Expedicionário. Souza afirma que pretendem reformar os playgrounds, ajustar questões de acessibilidade e melhorar a estrutura física dos sanitários. Ainda que haja um estudo da prefeitura de parceria público-privada (PPP) específico para banheiros públicos, a intenção é realizar reparos mais urgentes. “Enquanto corre esse processo estruturante maior, para todas as áreas da cidade, a gente não vai ficar esperando, vai ter que ir atacando também no ponto a ponto, onde tem mais necessidade. E entendemos que, na Redenção, a gente precisa intervir o quanto antes”, disse o diretor.
Para evitar que intervenções mais radicais sejam feitas no parque, o coletivo pediu ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em julho, o tombamento da Redenção como patrimônio histórico nacional. O espaço já é tombado pelo município, desde 1997, mas há receio que alguma gestão municipal influencie em modificação de leis que prejudiquem o local. “Significa que a legislação que vai reger a administração do parque é federal, que é muito mais impositiva. Não é o prefeito que vai poder mudar a lei, tem que ir no nível de Brasília para resolver questões assim. Não é que isso vá resolver, mas dificulta mudanças”, detalha Ana Maria. Após a entrega do pedido, o superintendente do Iphan no RS, Rafael Passos, explicou que a entidade analisaria o pedido de forma técnica e passaria pelo conselho consultivo, mas apontou “bom potencial para o parque ter esse reconhecimento”.
A contestada modificação do Harmonia
Com o propósito de valorizar a cultura gaúcha, foi criado, em 1981, o Parque Harmonia, que antes da oficialização era chamado Porto dos Casais. O espaço reúne, desde a sua inauguração, grupos de amigos e famílias tradicionalistas para conservar os costumes dos piquetes, do fogo de chão, do churrasco e tantos outros. Em 1987 teve o nome oficial alterado para Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, mas continuou conhecido entre a população como Harmonia. No mesmo ano, recebeu o 1º Acampamento Farroupilha, que marcou a história do espaço como palco das tradições locais. Em 2023, porém, teve sua realização ameaçada por decisões judiciais, sendo liberada a montagem das estruturas menos de um mês antes do evento. O imbróglio na Justiça não envolvia diretamente o evento, mas o parque e seus 17 hectares. Concedido à iniciativa privada em agosto de 2021, junto com o Trecho 1 da Orla do Guaíba - Moacyr Scliar, também considerado pela prefeitura como parque, o Harmonia está a cargo da concessionária Gam3 Parks, que realiza obras contestadas por movimentos ambientalistas e sociais.
Nesta mobilização surgiu o coletivo Salve o Harmonia, que reúne mais de 70 entidades pela preservação das características do local. “Já foram suprimidas 103 árvores e, para a nossa surpresa, a prefeitura tinha dado licença para 432 árvores. Isso corresponde a um terço da arborização do parque. Então, é surpreendente que, em um parque público de área verde, você vá cortar um terço da vegetação. É surreal”, observa o biólogo Paulo Brack, que é professor da Ufrgs e membro do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá), além de integrar o Salve o Harmonia.
Ele conta que, após a coleta de fotos do local, em 4 de julho, foi encaminhada uma denúncia ao Ministério Público. Desde então, houve a paralisação das obras, recursos tanto da Procuradoria-Geral do Município (PGM) quanto da Gam3 Parks e até pedido da associação que representa a maioria dos acampados para que se liberassem os trabalhos na parte do parque em que ocorre o evento em setembro. Uma última liminar autorizou a retomada das obras, mas ainda deve ocorrer o julgamento do recurso.
Enquanto o Acampamento Farroupilha toma forma no parque, entidades ambientalistas seguem buscando suporte do poder público para paralisar as obras. O InGá solicitou vistoria à superintendência do Ibama no Estado, alegando preocupação também com espécies de animais que utilizam o local. “É uma das áreas dos parques de Porto Alegre com maior riqueza de aves, são 85 espécies. Elas utilizavam banhadinhos que ficavam perto da chamada reservinha e essa área foi aterrada”, diz o biólogo do coletivo. Ele cobra um estudo que apresente para onde vão as aves. “Tiramos fotografia de pegadas de ave em cima do cimento, dá dor no coração de ver. Elas perderam seu habitat”, avalia Brack. O diretor de Áreas Verdes da Smamus afirma que uma bióloga da concessionária atua alinhada com o setor de Fauna da secretaria e que “não teve nenhum incidente ocorrendo na parte da fauna lá, nesse período de obra”. Souza não indica um local específico para as aves, mas afirma que a reservinha está sendo “totalmente preservada” e pode ser opção para as espécies que ficavam nas árvores cortadas do parque.
O diretor reconhece que prejuízos envolvem o processo. “É como diz o ditado: a gente não pode fazer omelete sem quebrar os ovos. Não tem como fazer uma obra que necessita qualificação de drenagem, que necessita de uma série de melhorias, sem poder mexer nesse canteiro de obras”, observa Souza. No entanto, o Executivo municipal defende que aproximadamente 40 dessas árvores já deveriam ter sido removidas pela prefeitura há mais tempo, em função de suas condições. Ele garante ainda que haverá compensação com o plantio de cerca de 500 mudas. “A ideia é ter o parque, futuramente, muito mais arborizado do que ele era inicialmente”, diz o diretor. Porém o representante do Ingá e do Salve o Harmonia argumenta que demora até que os vegetais se desenvolvam. “Qualquer muda que se plantar hoje, vai levar quatro décadas para atingir o porte das árvores existentes ali. Não é uma questão tão simples”, diz Brack. Ele ainda projeta que não haverá espaço para plantio no próprio parque, devido ao projeto de colocação de outro tipo de piso no local.
As obras no local, caso prossigam, têm previsão de encerramento em 2027, conforme o diretor da Smamus. Estão previstos para o Parque Harmonia o fim dos trabalhos de urbanização e o começo da construção das edificações para que o se torne um parque temático, trazendo espaços em alusão às culturas que colonizaram o Estado, segundo Souza. Também são previstos restaurantes, tirolesa e uma roda-gigante de 66 metros de altura. A prefeitura garante que todo o processo é fiscalizado por técnicos e reuniões quinzenais são realizadas entre a concessionária e o Executivo do município. O coletivo Salve o Harmonia defende que é preciso fiscalização mais intensa e estudos de impacto, mantendo a esperança que o Judiciário paralise definitivamente as obras. “Temos a expectativa que exista sensibilidade dos desembargadores para se verificar que esse tipo de intervenção teria que ser, no mínimo, de menor impacto possível”, pontua o biólogo do movimento.
A ideia de conceder os parques da Capital à iniciativa privada desagrada às entidades que compõem o coletivo. “A gente considera muito predatório. Queremos que se abra espaço para verificar qual a vantagem dessas concessões. Se é tão necessário assim, é importante que a população possa ter espaço de discussão, porque é irreversível”, avalia Brack. Em contraponto, o representante da Secretaria do Meio Ambiente defende que os parques urbanos são diferentes de unidades de conservação e precisam integrar o ambiente natural com o urbano, sendo papel do poder público “estar sempre equacionando essas diferentes visões da cidade para que elas possam coexistir”. Souza assegura que a prefeitura pretende manter esse equilíbrio nos parques da Capital. “A gente acredita que é possível conviver em harmonia desde a reservinha, as novas árvores, as árvores que já existem e estão sendo acompanhadas e qualificadas. A ideia nunca é deixar de lado a questão ambiental, mas é fazer, justamente, com que ela fique cada vez mais presente junto desses espaços e que as pessoas possam saber curtir e aproveitar”, afirma o diretor de Áreas Verdes da Smamus.
Propostas de concessão dos parques
Outros parques da cidade já estão em estudo de concessão, que é o caso do Marinha do Brasil, em seus 70,70 hectares. Com previsão de ser concedido juntamente com o trecho 3 da Orla - Jaime Lerner, a Secretaria Municipal de Parcerias afirmou que “o edital está em análise no TCE (Tribunal de Contas do Estado)”. Após a validação do órgão, “será apresentado o edital e demais documentos relevantes para o Roadshow, etapa em que é anunciado o processo de licitação, que deve ocorrer até o final do ano”, informa a Pasta. No local, a Smamus projeta finalizar a parte do passeio da Edvaldo Pereira Paiva, por meio de emenda federal, além de uma esplanada que está sendo construída para ligar a Orla à avenida Praia de Belas, parte sendo uma contrapartida de obras do shopping Praia de Belas e o restante doado pela empresa, de acordo com Souza. Estão previstos ciclovia, calçadão, pórticos, cachorródromo, playground, bancos, lixeiras e outros mobiliários urbanos.
Também está em estudo de concessão um parque que a prefeitura ainda pretende criar e seria o 12º da cidade: o trecho 2 da Orla. Conforme a SMP, o edital deve ser lançado no primeiro semestre de 2024. A pasta está “aprimorando os estudos, elaborando e ajustando a modelagem jurídica, com especial atenção ao processo de licenciamento da Marina Pública junto à Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental)”, segundo informado pela equipe.
Experiências e modelos que unem participação pública e privada
O Parcão, oficialmente denominado Parque Moinhos de Vento, que tem 11,50 hectares e é conhecido pelo seu moinho açoriano, é gerido por um modelo de adoção. Conforme cartilha da prefeitura, o adotante precisa manter o local “limpo e em plenas condições de uso” e podem ser adotados serviços específicos ou o parque todo. Em contrapartida, o documento aponta que podem ser ofertados, entre outros benefícios “instalação de elementos identificadores do adotante no local adotado”, “uso do local adotado para atividades temporárias (feiras, eventos)” e “uso nas publicidades próprias dos dizeres ‘Uma empresa parceira de Porto Alegre’ ou um ‘parceiro de Porto Alegre’”.
Com previsão de término até janeiro de 2024, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre (Smamus) realiza no parque a revitalização do lago, considerada “uma obra de média complexidade”, conforme o diretor de Áreas Verdes da pasta, Alex Souza, devido à quantidade de lodo que precisa ser retirada e as chuvas que dificultam os trabalhos. Estão previstos desassoreamento, manejo dos animais, recomposição de borda, instalação de redes de drenagem, uma rede interna para oxigenação da água e um tratamento paisagístico. No local, a calçada que fecha o perímetro de caminhada do parque foi entregue recentemente, como contrapartida de obras no Moinhos Shopping e também foi inaugurado um playground doado pelas empresas adotantes. Até o final do ano, os adotantes devem implantar quadras de beach tennis, conforme o diretor da Smamus.
Outro modelo, o de contrapartida, também uniu poder público e setor privado em parques da Capital. É o caso do novato Pontal do Estaleiro, feito em resposta à permissão de instalação do Complexo Pontal, com shopping center, hotel, centro de eventos e hub de saúde.
Também foi entregue nesse modelo o Parque Germânia. Os 15,11 hectares foram contrapartida da construção de empreendimentos imobiliários ao redor do local. Conforme Souza, o espaço, agora, é adotado pela Associação de Amigos do Jardim Europa. “Recentemente, o cachorródromo do parque foi também adotado pela Santuário Pet e a ideia é que se possa qualificar, a partir dessa adoção, o espaço”, detalhou o diretor. Ele ainda citou as quadras de beach tennis doadas pela construtora Cyrela e o espaço, do instituto Jama, com biblioteca e centro de educação ambiental.
Com gestão totalmente pública até o momento, conforme a Secretaria Municipal de Parcerias (SMP), três parques se mantêm: Marechal Mascarenhas de Moraes, Chico Mendes e Gabriel Knijnik. O Mascarenhas de Moraes, que tem 18,30 hectares e fica no bairro Humaitá, teve instalação recente de vestiário junto das quadras esportivas, em forma de contêiner. Segundo Souza, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) foram realizadas qualificação da iluminação, instalação de novos mobiliários e troca de todos os playgrounds.
Nos 25,29 hectares do Chico Mendes, no bairro Mário Quintana, o foco atual da prefeitura é a substituição do cercamento já existe. Conforme a Smamus, o processo está 95% concluído. Após a troca completa da cerca por material de concreto, serão feitas melhorias internas, conforme Souza. Ainda não há previsão de como funcionará o parque após os trabalhos, nem há empresa contratada para a abertura dos portões, pois, apesar de esperar que os trabalhos estejam prontos neste segundo semestre de 2023, o diretor de Áreas Verdes da secretaria explica que ainda há uma família no espaço do parque que precisa ser retirada pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab).
Na região oposta da cidade em que ficam o Mascarenhas de Moraes e o Chico Mendes, o Knijnik ocupa 11,95 hectares do bairro Vila Nova, zona sul da Capital. O espaço doado em testamento pelo engenheiro civil Gabriel Knijnik, para que se tornasse parque municipal, também tem processo em andamento para receber novo cercamento, semelhante ao do Chico Mendes, e novas melhorias devem ser feitas, segundo Souza, após a renovação das cercas.
