O Sol, a maior estrela do Sistema Solar, há mais de quatro bilhões de anos é responsável por diversos fenômenos meteorológicos, alterações climáticas e pela fotossíntese, processo do qual todos os seres vivos são dependentes. Não seria ilógico pensar que, após a criação da energia elétrica, a humanidade pensaria em uma forma de utilizar a energia solar para as mesmas finalidades, sejam elas domésticas, sejam comerciais. Em um planeta Terra crivado de problemas quanto à sua preservação, o uso de energia solar se tornou, nos últimos anos, um debate permanente sobre ser uma importante alternativa para garantir o aumento da sustentabilidade. Fonte renovável e inesgotável, a energia solar diminui parte dos impactos da sociedade ao meio ambiente.
Os painéis solares podem ser instalados em telhados, no chão e em outros locais, mas, antes, precisam ser avaliados por uma equipe especializada. A partir disso, os painéis captam partículas de luz solar e as transformam em eletricidade. Ao contrário do que um desavisado possa pensar, as partículas não são “produzidas” apenas em dias de sol. Pelo contrário, também é possível captá-las em dias nublados ou chuvosos, com um sistema de energia fotovoltaica de alta qualidade. Este sistema, na verdade, não funciona com o calor direto do sol e sim com a incidência de raios ultravioleta emitidos, inclusive, em dias com o tempo fechado. Além disso, os painéis apresentam um sistema que se conecta à rede pública responsável pela distribuição de energia elétrica. Assim, é possível enviar a energia fotovoltaica limpa excedente para baterias e transformá-la em créditos que garantem descontos ao consumidor.
Sobre as taxas
A taxação da energia solar é um assunto que trouxe muita polêmica ao setor nos últimos anos. Após inúmeras discussões com agentes do setor e interessados no tema, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou, em fevereiro deste ano, a Lei 14.300/2022, considerada o marco legal da Micro e Minigeração Distribuída. Em geral, o consumidor instala um sistema fotovoltaico, gera e consome a própria energia, podendo ser uma unidade residencial ou empresarial, e o excedente é cedido à distribuidora de energia da região, como explica o especialista em energia Lorenzo Machado. “A cada mês, a distribuidora contabiliza a quantidade de energia que foi injetada e devolve em forma de créditos na conta de luz, o que pode reduzi-la em até 95%. Havendo excedente de créditos, é possível abater o consumo de outros imóveis ou mantê-lo válido por até cinco anos.”
Sendo assim, o que muitos chamam de “taxação de energia solar” ou “taxa solar” seria a cobrança pelo uso da rede de distribuição onde a energia solar excedente gerada pelo consumidor é injetada. “A tarifa não é pela energia em si, mas com o objetivo de custear a manutenção do sistema de fios que permitem a distribuição dessa energia. Por isso, é errado falar taxa, já que não há um imposto ou tarifa para o consumidor que mantém um sistema fotovoltaico. O que acontece é um desconto sobre os créditos de energia compensados na conta de luz”, conclui o especialista.
Pela lei, quem adotou a energia fotovoltaica a partir do dia 7 de janeiro de 2023 já é cobrado e os clientes que protocolaram o sistema até 6 de janeiro deste ano são isentos desta taxa – não sobre a energia em si, mas sobre o uso dos fios distribuidores – até 2045. Com a nova lei, em 2023 a taxação desse custo será de 15%, escalonando para 30% em 2024, 45% em 2025, 60% em 2026, 75% em 2027 e 90% em 2028. Em 2029, a Aneel estabelecerá novas medidas tarifárias. Antes da lei, havia isenção ao pagamento do Fio B, que compõe a Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição (TUSD). A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) avalia que a nova regulamentação traz avanços. Entretanto, a instituição ainda vê que alguns pontos precisam de ajustes.
“Nas análises feitas aqui na empresa, o tempo de retorno do investimento feito é de cinco a seis anos. A economia é muito grande ainda mais para uma energia limpa e sustentável”, ressaltou a vice-presidente de geração distribuída da entidade, Bárbara Rubim.
A Absolar pretende trabalhar em Brasília para garantir mais segurança jurídica, transparência, previsibilidade, estabilidade e equilíbrio para aplicação da legislação. “Queremos que os benefícios da modalidade sejam corretamente valorados e incluídos nas diretrizes a serem oficializadas pelo Conselho de Políticas Energéticas (CNPE) por meio de resolução. Tais diretrizes ditarão o futuro da geração própria de energia renovável no Brasil”, apontou o presidente-executivo da instituição, Rodrigo Sauaia.
Desde a publicação da Lei 14.300, em 7 de janeiro de 2022, já foram efetivadas pelas distribuidoras de todo o Brasil mais de 780 mil de conexões de micro e minigeração distribuída, totalizando mais de 7,6 GW de potência instalada.
Já são 150 mil sistemas de GD solar instalados em 2023
Especialistas afirmam que mesmo com a cobrança, o serviço ainda pode ser vantajoso. Exemplo disso é uma fábrica e loja de móveis abastecida de energia solar em Maquiné, litoral gaúcho, há um pouco menos de um ano. As placas fotovoltaicas estão instaladas na casa de Ronaldo Amorim, 52 anos, e o sistema funciona como uma pequena usina para três imóveis. Os boletos mostram uma diferença massiva em relação aos tempos de energia elétrica comum. Em outubro de 2021, os gastos com energia passavam dos R$ 800,00. Um ano depois, o comerciante pagou menos de R$ 80,00. “A fatura de luz na minha casa também era alta. Juntando tudo, residência, loja e marcenaria, passava de R$ 2,4 mil e, hoje em dia, pago em torno de R$ 240,00 nos três locais. Estou muito satisfeito”, conta Amorim.
Também no litoral do Rio Grande do Sul, mas em Osório, a policial militar da reserva Aline Caiaffo, 54 anos, adotou o sistema há mais tempo, dois anos. “Quando fiz, a lei dava isenção por 25 anos e quem tinha projetos em andamento podia ter a direito a uma isenção proporcional”, lembra. A oficial da Brigada Militar tinha um consumo médio mensal de 400 quilowatt (kW). “Minha fatura era de R$ 300,00 em média porque, mesmo morando sozinha, tenho aquecimento de piscina e outras situações que gastam energia. Atualmente, a conta gira em torno de R$ 90,00. O custo-benefício foi grande”, lembra. Aline considera a mudança para energia solar como o maior investimento de sua vida e aconselha outras pessoas a fazerem o mesmo. “Valeu muito a pena. Se a pessoa tiver uma casa na praia e, de repente, também tem um imóvel em Porto Alegre, com a mesma concessionária, pode vincular a conta a essas placas. Mas deve pesquisar, porque eu fiquei um ano estudando quem poderia instalar. Não ‘se atira’ no primeiro que aparecer”, indica.
O Brasil já instalou mais de 150 mil sistemas de energia solar no segmento de micro e minigeração distribuída (GD) somente em 2023, apontam dados contabilizados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). É um volume de unidades que, em menos de três meses, superou o número de conexões computadas ao longo de todo o ano de 2019, que registrou 123,8 mil instalações entre os meses de janeiro e dezembro. Atualmente, o país conta com mais de 1,78 milhão de sistemas fotovoltaicos de geração própria desde 2012 – data em que houve o início da expansão da fonte no país, com a publicação da Resolução Normativa n.º 482.
O número de sistemas instalados entre 1º de janeiro e 20 de março deste ano só não é maior, no momento, que a quantidade de sistemas instalados nos últimos três anos completos: foram 226,4 mil em 2020, 458 mil em 2021 e 768 mil em 2022. Nos outros anos (de janeiro a dezembro), o volume de conexões fotovoltaicas no Brasil foi menor do que no começo deste ano – o que comprova que o mercado de GD solar seguirá aquecido e batendo recordes ao longo deste e dos próximos anos. Ainda de acordo com a Aneel, foram mais de 1,48 GW acrescidos ao país somente em 2023 por meio da GD solar, que acumula 18,65 GW e mais de 200 mil UCs (unidades consumidoras) desde 2012.
O Rio Grande do Sul está entre os três estados brasileiros com maior potência instalada de energia solar na geração própria em telhados e pequenos terrenos. Segundo recente mapeamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a região acaba de ultrapassar 2 gigawatts (GW) em operação nas residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos. A potência instalada no Rio Grande do Sul coloca o Estado na terceira posição do ranking nacional da instituição. Segundo a entidade, o território gaúcho responde sozinho por 11,1% de toda a potência instalada de energia solar na modalidade.
O Estado possui mais de 227,9 mil conexões operacionais, espalhadas por 497 municípios ou 100% dos 497 municípios da região. Atualmente são mais de 302,4 mil consumidores de energia elétrica que já contam com redução na conta de luz, maior autonomia e confiabilidade elétrica. Desde 2012, a geração própria de energia solar já proporcionou ao Rio Grande do Sul a atração de mais de R$ 10,5 bilhões em investimentos, geração de 60,2 mil empregos e a arrecadação de mais de R$ 2,8 bilhões aos cofres públicos.
Para Mara Schwengber, coordenadora estadual da Absolar no RS, o avanço da energia solar no país é fundamental para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do Brasil e ajuda a diversificar o suprimento de energia elétrica, reduzindo a pressão sobre os recursos hídricos e o risco da ocorrência de bandeira vermelha na conta de luz da população. “O estado do Rio Grande do Sul é atualmente um importante centro de desenvolvimento da energia solar. A tecnologia fotovoltaica representa um enorme potencial de geração de emprego e renda, atração de investimentos privados e colaboração no combate às mudanças climáticas”, comenta. Em 2021, o Rio Grande do Sul produzia 747,9 megawatts de energia solar.
Oitava maior geração
O Brasil entrou, pela primeira vez, na lista dos dez países com maior potência instalada acumulada da fonte solar fotovoltaica. O país encerrou 2022 com 24 gigawatts (GW) de potência operacional solar. Com esse resultado, o país assumiu a oitava colocação no ranking internacional.
Os dados foram divulgados pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), com base em relatório divulgado pela Agência Internacional de Energia Renovável. O relatório considera a soma das grandes usinas solares e de sistemas de geração própria solar de pequeno e médio portes, instalados em telhados e fachadas de edifícios. O balanço leva em conta a potência total acumulada ao final de 2022.
Segundo a Absolar, desde 2012 foram mais de R$128 bi em investimentos e quase 784 mil empregos gerados pela energia solar. Somente no ano passado, o setor solar atraiu mais de R$ 45,7 bilhões de novos investimentos, um crescimento de 64% em relação aos investimentos realizados no setor em 2021.
O Brasil subiu cinco posições no ranking mundial, saindo da 13ª colocação em 2021 para a oitava em 2022. O ranking é liderado pela China (392 GW), seguida pelos Estados Unidos (111 GW), Japão (78,8 GW), Alemanha (66,5 GW) e Índia (62,8 GW).
Para a Absolar, a vantagem da energia solar em relação à elétrica a que o Brasil e o mundo estão acostumados ainda é enorme mesmo diante da taxação que entrou em vigor este ano.
Indústria verde acelerada pelo potencial solar fotovoltaico do Brasil
Ainda que a chamada “taxação solar” tenha assustado clientes e profissionais da área, a energia que vem do Sol está longe de ser um mau negócio. Segundo o engenheiro eletricista Pedro Gomes, o custo da energia elétrica é muito mais caro, tanto para famílias quanto para empresas. “Mesmo pagando uma pequena tarifa sobre energia que receberá da concessionária para custear as manutenções e a transmissão, ainda será interessante”, diz o especialista. Após bater recorde ao atingir marca histórica no Brasil em 2022, a geração de energia solar deve continuar crescendo em 2023. A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) projeta para este ano um acréscimo de 10,1 gigawatts (GW) de potência, alcançando um total acumulado de 34 GW de potência instalada operacional no país. Com isso, a expectativa é que a fonte solar voltaica proporcione cerca de R$ 60 bilhões em investimentos, gere cerca de 304 mil novos empregos e acumule mais de R$ 16 milhões em arrecadação aos cofres públicos.
A previsão é que, até o fim deste ano, o país tenha acumulado mais de R$ 170,9 bilhões em novos investimentos desde o início da série histórica, iniciada em 2012. No mesmo período, será mais de 1 milhão de novos empregos acumulados e mais de R$ 53,8 bilhões em arrecadação aos cofres de estados e municípios. A produção de energia solar já trouxe ao país cerca de R$ 125 bilhões em investimentos, gerou cerca de 744 mil empregos, proporcionou mais de R$ 39,4 bilhões em arrecadação aos cofres públicos e evitou a emissão de mais de 33,4 milhões de toneladas de CO2 na geração de eletricidade. Para o presidente-executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, a tecnologia será uma forte alavanca para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do país, inclusive pelo seu potencial de aplicação na habitação de interesse social, como em casas populares. “Além disso, apoiará a universalização do acesso à energia elétrica aos mais de um milhão de brasileiros que ainda não a possuem. Também trará mais eficiência ao setor público, reduzindo gastos de custeio com energia elétrica, ao ser instalada em edificações públicas, como escolas, hospitais, postos de saúde, delegacias, bibliotecas, museus, parque, entre outros”, analisa.
Já no longo prazo, a projeção é que a fonte solar representará 32,2% da matriz elétrica brasileira até 2050, tornando-se a maior fonte do país em potência instalada. Para Sauaia, o impacto positivo chegará a pequenas, médias e grandes empresas. “O Brasil poderá se tornar um protagonista nesta transição energética que estamos passando, no combate à crise climática”, projeta.
A fonte solar fotovoltaica é reconhecida, nacional e internacionalmente, como uma ferramenta estratégica para o fortalecimento das economias do mundo, especialmente do Brasil, detentor de um dos melhores recursos solares do planeta. Ela não gera efluentes líquidos nem poluentes atmosféricos durante a operação, o que contribui diretamente para a redução de emissões de gases de efeito estufa.
Investimento de R$ 20 milhões para projeto de energia solar no Estado
O governador Eduardo Leite costuma defender a expansão da utilização das energias renováveis no RS. O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a Cooperativa Agropecuária e Industrial (Cotrijal) anunciaram, durante a edição mais recente da Expodireto, em Não-Me-Toque, em março, a aprovação de uma linha de crédito no valor de R$ 20 milhões. O recurso permitirá a implantação de um sistema de geração de energia fotovoltaica com capacidade de 4,3 megawatts (MV). O anúncio contou com a presença de Leite, que destacou os impactos positivos do investimento da cooperativa. “Diversificar as fontes da matriz energética representa mais desenvolvimento para região”, salientou o governador.
O novo sistema de energia solar da Cotrijal será instalado em uma área de 30 hectares situada ao lado do parque que recebe a feira. Conforme a Cotrijal, a usina fotovoltaica representará uma economia anual de R$ 5 milhões no custo da energia consumida pela cooperativa em todas as suas unidades, que atualmente é de R$ 17 milhões/ano. “É investimento que em poucos anos se paga pela própria economia”, resumiu. Para o diretor de Planejamento do BRDE, a nova parceria com a Cotrijal faz parte de uma diretriz cada vez mais acentuada do banco em favor da sustentabilidade. “O banco vem atuando firmemente em projetos de geração de energia com fontes renováveis, em especial com recursos contratados com instituições estrangeiras. E isso vem sendo possível graças às reformas aprovadas, que devolveram o equilíbrio das finanças do Estado. Hoje captamos recursos sem a necessidade de garantias”, destacou Vivian.
Agilidade e redução de custos no licenciamento ambiental, o estabelecimento de um comitê de planejamento energético e estudos de mapeamento do potencial energético gaúcho foram pontos lembrados pelo governador como parte das ações e compromissos do Estado com a pauta. “A parte que cabe ao governo para dar ao potencial do Estado capacidade de execução começa justamente com o mapeamento desse potencial. Até pouco tempo, o Estado não tinha os estudos para identificar qual é e onde está esse potencial de geração de energia. Trabalhamos ao longo dos últimos anos no mapeamento e estamos fazendo o atlas energético do Rio Grande do Sul para que possamos oferecer aos investidores as informações necessárias, abreviando a etapa de estudos dos projetos”, explicou Leite, em um evento nesta semana que tratou sobre outras energias renováveis, como hidrogênio verde e energia eólica offshore.
Somente em 2022, foram R$ 205 milhões em financiamentos apenas no Estado para obras de pequenas hidrelétricas, usinas fotovoltaicas e novos sistemas de iluminação pública em cidades gaúchas.
Zero imposto para importar componentes
O governo federal zerou o imposto de importação para componentes utilizados na fabricação de painéis solares. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 11.456 que atualiza e expande o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), ao incluir o segmento de fotovoltaicos, voltado para a produção de energia solar.
Criado em 2007, o Padis oferece reduções a 0% de alíquotas de Imposto de Importação, IPI e PIS-Cofins, entre outros benefícios, para a produção de chips e semicondutores. O montante do incentivo para 2023 é superior a R$ 600 milhões. Conforme o governo federal, o programa tem se mostrado fundamental para a fabricação de diversos dispositivos eletrônicos, como smartphones, computadores, televisores e sistemas de automação industrial. “O programa contribui para o desenvolvimento tecnológico do país e fortalece a indústria nacional. Considera não apenas os semicondutores, mas células fotovoltaicas, com o incentivo à produção de energia solar. Este é mais um movimento para estimular o investimento, a produção nacional, gerando renda e emprego de qualidade”, afirmou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
De acordo com a pasta, a inclusão do segmento de energia solar está em sintonia com os esforços do governo para descarbonizar a economia e estimular a produção de energias renováveis, o que contribui para cumprir as metas dos acordos climáticos internacionais.
Atualmente, a indústria de semicondutores no Brasil tem faturado mais de R$ 3 bilhões por ano, correspondendo a cerca de 0,2% da oferta mundial desses componentes. Em 2019, último ano para o qual há dados fechados, o total de investimento em P&D no segmento foi de R$ 90,2 milhões. Nesse mesmo ano, os produtos fabricados no âmbito do programa geraram o recolhimento de R$ 59,2 milhões de impostos federais. Com a expansão do programa para a indústria de placas solares, espera-se um aumento significativo desses montantes nos próximos anos, com a geração de empregos de qualidade em diferentes estados do país.
Além disso, a produção nacional de semicondutores pode impulsionar a inovação em outras áreas, como a de inteligência artificial e computação em nuvem, estimulando a criação de novos negócios e empregos de alta qualificação, uma das bandeiras da gestão atual do governo federal.
Como instalar energia solar: passo a passo para colocação da placa
Para saber onde você deseja usar a energia produzida pelas placas, se for em um local em que não há acesso à rede da concessionária, como sítios, retiros, pesqueiros ou locais isolados da rede elétrica, a solução é usar um sistema "off Grid" também conhecido como sistemas isolados ou desconectados. Agora, se o local é atendido pela energia da concessionária e seu objetivo é economizar ou se tornar autossuficiente na produção de energia elétrica, então você precisa de um sistema "on grid" também conhecido como sistema conectado a rede.
O primeiro movimento para desenvolver qualquer projeto fotovoltaico e instalação de energia solar, tanto em casa quanto empresa, é analisar a conta de luz e o seu consumo mensal em kW/h (média dos últimos 12 meses), dados que podem ser vistos na fatura. É com base nesse número que é possível calcular a dimensão de cada sistema de energia solar. A menos que você seja um técnico ou um engenheiro experiente, não é indicado tentar fazer a instalação sozinho.
Além de ser perigoso, com risco de lesão a uma pessoa sem o conhecimento específico no processo, é necessária uma autorização da distribuidora de energia para conectar o sistema em uma residência ou empresa, e somente engenheiros e eletrotécnicos podem fazer esta solicitação.
O procedimento padrão exige uma visita técnica ao local para formalizar o orçamento, elaboração de um projeto da instalação da placa solar, instalação do sistema de energia no local mais adequado e homologação da instalação das placas solares junto à distribuidora. Um kit de energia solar é uma composição de painéis solares, string box, cabos, conectores, inversor e estruturas de fixação, que juntos vão gerar energia solar para alimentar a empresa, residência, sistema de bombeamento e qualquer outra coisa que utilize energia elétrica.
O preço de cada placa solar varia de R$ 500,00 a R$ 1.000,00, dependendo da tecnologia e potência do equipamento. O preço de um painel de energia solar varia de acordo com a cotação do dólar, material de fabricação e sua eficiência. Nas últimas décadas, o custo desse equipamento tem passado por uma queda vertiginosa, graças à evolução tecnológica e ganho de escala de produção.
O Watt-pico (Wp) é a unidade de potência criada especialmente para medição em painéis fotovoltaicos. Isso ocorre porque os painéis solares podem variar em potência de acordo com a irradiação da luz solar e, até mesmo, o seu calor. Um mesmo painel pode gerar potências diferentes ao meio dia e ao fim da tarde, por exemplo. Mil unidades WP equivalem a um Kwp (quilowatt-pico). O valor médio para uma potência de 1,1 kWp gira em torno de R$ 8 mil na instalação. Para instalação de 4,95 kWp, o custo passa um pouco de R$ 20 mil e, para potência de 10,45 kWp, o investimento é de cerca de R$ 45 mil. Segundo o levantamento do Portal Solar, o custo médio para a instalação na Região Sul é de R$ 33,6 mil, com retorno em cinco anos.
