Especialistas debatem a energia como base de caminhos sustentáveis
Primeiro dia do evento promovido pelo Correio do Povo e Rádio Guaíba reuniu especialistas no setor eólico
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O primeiro dos três dias do especial “Debates Energias Renováveis”, promovido pelo jornal Correio do Povo e Rádio Guaíba, apontou, no encontro inicial do ciclo, caminhos e alternativas para a utilização da energia eólica como possibilidade sustentável da matriz elétrica brasileira e gaúcha. Conduzido pelo jornalista Guilherme Baumhardt, o evento virtual foi transmitido ao vivo na rádio e pelas redes sociais dos dois veículos.
Para debater o assunto, foram convidados o presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza, o presidente do Sindicato da Indústria de Energias Renováveis do RS (Sindienergia-RS), Guilherme Sari, a presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Marjorie Kauffmann, e o promotor de Justiça do Ministério Público do RS Daniel Martini.
Sari destacou que a energia eólica é a segunda maior fonte energética do Brasil. “Vejo uma fonte crescente com muitos desafios, mas importantes para podermos mudar, de fato, a matriz energética do país e do Estado”. Para o presidente do Sindienergia-RS, o tempo é o maior custo de todos os processos quando o assunto é licenciamento ambiental. “Como sindicato patronal que vislumbra investimentos para o RS, queremos regras claras. Mas, muitas vezes, o prazo é o que mais pesa para o investidor. Se ele encontrar dificuldades, vai mudar de estado ou de país”, alerta. Sari lembra que a capacidade instalada nos parques eólicos gaúchos é de 1,8 mil megawatts (MW) on shore (terra), mas que há potencial para off shore (em mar). “As lagoas também devem participar. Mas a pergunta é: queremos ou não queremos, porque há quem queira”, reitera.
A presidente da Fepam ressaltou que o órgão tem o desafio de fazer as adequações necessárias para liberar os licenciamentos sem comprometer o meio ambiente. Marjorie Kauffmann citou a aprovação da Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) número 433/2020, que, segundo ela, trouxe avanços neste sentido. “Quando iniciamos a gestão, o tempo médio para os licenciamentos era de 250, 260 dias. Atualmente é de 80 dias”, relata. Marjorie explica que o sistema on-line propicia transparência, mas, às vezes, “o Estado fica de mãos atadas”. “Um exemplo de limitante é quando algum tipo de tecnologia pode afetar o ambiente de certas aves migratórias, o que pode trazer dificuldades para a liberação de licenciamentos”, pontua, destacando que o trabalho no RS está alinhado à realidade nacional.
Doutor em Direito Ambiental, Daniel Martini defende regras mais claras quanto aos licenciamentos. “Passamos por retrocessos terríveis nas leis ambientais e isso perpassa governos. Há esvaziamento das instituições, orçamentos cortados e uma crise ética. Somos ambientalistas até que nos doa no bolso”, observa. O promotor entende que a energia eólica pode ser o “ponto de virada no discurso da sustentabilidade”. “Dizem que é uma discussão ultrapassada. Ao contrário, pode retroceder emissões de gases do efeito estufa”. Martini lamenta que o MP seja, por vezes, acusado de atravancar os empreendimentos por conta na austeridade das análises para licenciamentos. “O grande desafio é encontrar o ponto de equilíbrio, de razoabilidade. Trabalhamos para a coletividade”.
Natural do município de Tramandaí, o deputado Gabriel Souza chamou a atenção para o primeiro parque eólico brasileiro, instalado justamente no Litoral Norte. “É um ponto turístico da minha região, lá em Osório. Já há parques em Tramandaí, Capão da Canoa, Palmares do Sul e outros esperando licenciamento. O RS tem potencial ainda maior pra ser explorado”, salientou. O parlamentar, que foi escolhido como relator, na Assembleia Legislativa, do projeto do novo Código Estadual do Meio Ambiente (Cema), lembrou da importância dada à energia eólica na ocasião. “O meio ambiente é o grande mote para o desenvolvimento do Estado e do país”, enfatizou.
O especial “Debates Energias Renováveis” prossegue hoje, a partir das 16h, com transmissão pela Rádio Guaíba e nas redes sociais da rádio e do Correio do Povo, abordando bioenergias e gás natural. Amanhã, estarão na pauta as energias solar, hídricas e alternativas.
