Anatel aprova edital da 5G e marca leilão para 4 de novembro

Anatel aprova edital da 5G e marca leilão para 4 de novembro

Empresas que têm interesse em participar da licitação terão até 27 de outubro para enviar documentação

R7 e AE

Votação da versão final do edital ocorreu nesta sexta-feira

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O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, no começo da tarde desta sexta-feira a proposta de edital de licitação da nova geração de internet móvel, o 5G. A licitação das radiofrequências 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz é a maior já realizada pela Anatel.

A proposta do relator, Emmanoel Campelo, foi aprovada de forma unânime, com o acréscimo de algumas alterações pelo conselheiro Moisés Queiroz Moreira, que havia pedido vistas na última reunião do colegiado.

"Hoje é um dia muito especial para a Anatel. Damos um passo final para possibilitar o maior certame licitatório da história da Anatel, tanto em quantidade de faixas quanto em variedade", declarou o presidente da agência reguladora, Leonardo Euler de Morais.

Empresas que têm interesse em participar da licitação terão até 27 de outubro para enviar documentação. A sessão de abertura, análise e julgamento das propostas de preço será no dia 4 de novembro. 

O edital foi encaminhado em 12 de novembro de 2020 para deliberação pelo Conselho Diretor. Em 25 de fevereiro de 2021, a proposta foi aprovada pelo colegiado e, em seguida, encaminhada à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU) – que deliberou pela aprovação em 25 de agosto de 2021.

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal aprovou, na quinta-feira (23), um plano de trabalho para debater e detalhar temas como a privacidade e a licitação da rede 5G no Brasil. O plano de trabalho foi estruturado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), que prevê a realização de quatro audiências públicas relacionadas ao tema, sendo a primeira em 7 de outubro. Na ocasião, os senadores devem ouvir representantes de órgãos como a Anatel, o Tribunal de Contas da União (TCU) e os Ministérios das Comunicações e de Ciência, Tecnologia e Inovações.

Edital

A principal mudança aprovada no edital foi a criação de uma entidade específica para colocar em prática o programa de conectividade das escolas públicas. O edital estabelece que os proponentes que arrematarem a faixa de 26 Ghz terão como contrapartida destinar parte dos recursos para levar internet de alta velocidade para os centros de ensino.

Batizada de Entidade Administradora de Conectividade nas Escolas (EACE), a instituição terá representantes da Anatel, dos ministérios de Comunicação e Educação, além das empresas que arremataram a faixa.

A princípio, a gestão de todas as contrapartidas previstas no edital estavam por conta da Empresa Administradora da Faixa (EAF). Mas o conselheiro Moisés Moreira argumentou que a ela está sobrecarregada, uma vez que cuidará de iniciativas complexas como a construção da rede privativa para uso exclusivo da União e a implementação da rede de fibra na região amazônica.

Os prazos de ativação do 5G foram mantidos, mesmo com o atraso na conclusão do edital. Nas capitais, o 5G deverá ser ativado até 31 de junho de 2022. Para municípios com mais de 500 mil habitantes, o prazo limite é a metade de 2025; para cidades com população acima de 200 mil, junho de 2026; e para os com mais de 100 mil, junho de 2027. As teles poderão antecipar o cronograma a seu critério.

Adiamentos

O conselho diretor da Anatel já adiou duas vezes o edital do leilão do 5G, por falta de consenso entre os diretores para a aprovação do texto final. Entre os pontos polêmicos está a proposta do relator, Emmanoel Campelo, de não acatar a recomendação do Tribunal de Contas da União de prorrogar de julho para dezembro de 2022 a meta de ativação do 5G nas capitais. 

O primeiro adiamento foi do dia 10 para o dia 13 de setembro a pedido de Emmanoel Campelo.  Do dia 13, a votação foi adiada novamente para esta sexta-feira (24) por causa de um pedido de vista do conselheiro Moisés Queiroz Moreira.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, fez um apelo à Anatel no dia 13 deste mês. Faria convocou a imprensa para uma coletiva após o pedido de vista do conselheiro Queiroz Moreira na análise da proposta final do edital do 5G e afirmou que “um pedido de vista desse representa em torno de R$ 100 milhões por dia”.


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