RenovaBio como política de Estado
Por Francisco Turra*
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A troca na condução do Ministério de Minas e Energia (MME), com a posse de Adolfo Sachsida em substituição ao ministro Bento Albuquerque, anunciada na quarta-feira (11/5), deve ser acompanhada de ações positivas que reconheçam o papel estratégico dos biocombustíveis para a economia e segurança energética do país e que busquem consolidar a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) como uma política de Estado. A expansão da produção de biocombustíveis, fundamentada na previsibilidade e sustentabilidade ambiental, desenvolvimento econômico e social, tem diretrizes que se baseiam nos compromissos assumidos pelo país no Acordo de Paris, buscando o avanço da produção nacional assim como o desenvolvimento de novos biocombustíveis.
O aprimoramento de políticas e a definição de um conjunto de marcos regulatórios devem ser garantidos, a fim de contribuir para a superação dos desafios técnicos e econômicos a serem enfrentados pelo setor. O biodiesel, que deveria estar em uma mistura de 14%, é um patrimônio nacional e o RenovaBio, o maior programa de descarbonização do planeta, é uma política de Estado que transcende o MME e se estende para as pastas da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Ciência, Tecnologia e Inovações, da Saúde, da Infraestrutura e do Meio Ambiente.
Por trás de cada gota de biodiesel, existe uma pujante cadeia econômica privada que investe muito, gera empregos verdes no Brasil, desenvolve a agricultura familiar e aumenta a competitividade da produção de alimentos, sem mencionar os benefícios para a saúde e para o meio ambiente. Ao recuar em relação ao RenovaBio como, por exemplo, reduzindo a mistura de biodiesel, o país precisa importar mais diesel fóssil ao custo que já é conhecido por toda sociedade. Trocamos investimento na indústria nacional por fumaça poluidora em nossos grandes centros urbanos. Quando abrimos o nosso mercado para o biodiesel importado, as externalidades positivas ficam lá no país de origem enquanto deixamos de agregar valor para a imensa cadeia produtiva nacional de biocombustíveis e cadeias adjacentes que se beneficiam de forma indireta da produção de biodiesel.
Temos fortes desafios para que o setor de biodiesel continue crescendo com planejamento e segurança jurídica, abrindo espaço para a integração com novas gerações de biocombustíveis, uma solução já consagrada internacionalmente. Nossa expectativa é que o novo ministro empunhe essa bandeira junto com toda a cadeia produtiva. As associadas Aprobio desejam muito sucesso a Adolfo Sachsida e agradecem o empenho demonstrado por Bento Albuquerque durante sua gestão.
Presidente do Conselho de Administração da Aprobio*
