Piso da enfermagem: a conta precisa fechar
Por Henri Siegert Chazan*
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Ao longo dos últimos dois anos, a saúde se viu diante de seu maior desafio. Profissionais e infraestrutura foram testados ao limite, exigindo investimentos e adaptações em tempo recorde. Vencemos o período mais crítico da pandemia. Mas, para superarmos novas ameaças sanitárias, precisamos garantir que o setor esteja pronto para tanto, além de prestar a assistência de qualidade do dia a dia.
No entanto, a sustentabilidade da saúde está em perigo. O PL 2564/2020, que institui o piso da enfermagem, em seu texto atual, trará um impacto financeiro que as instituições não terão como arcar. Não se discute a justiça da valorização dos profissionais, que é mais do que necessária. Porém, como está, o texto será prejudicial aos próprios enfermeiros e técnicos.
Estudos mostram que o impacto chegaria a R$ 18,4 bilhões para todo o setor. em diversos estados, o aumento dos vencimentos seria superior a 100%. Com uma única decisão, hospitais, clínicas e residenciais geriátricos e pessoas físicas que contratam um profissional para o cuidado de um único paciente terão de arcar com essa conta.
O efeito será devastador. instituições públicas e privadas poderão ter de demitir enfermeiros ou mesmo reduzir muito ou encerrar suas atividades pela inviabilidade de pagar essa conta. Quadro agravado pelo atraso em repasses de recursos, como no caso do IPE Saúde aqui no Estado, somado à redução das receitas e aumento dos custos de insumos trazido pela pandemia. Além do aumento do desemprego, a assistência será prejudicada para toda a população.
O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas ainda depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro. Esperamos que o PL seja vetado ou, então, que a União e o Legislativo assegurem que essa conta feche, indicando fontes de financiamento para que o piso seja pago. O justo reconhecimento aos profissionais de enfermagem deve estar em equilíbrio com a sustentabilidade do setor de saúde. Caso contrário, o atendimento à população estará em sério risco em todas as pontas da rede assistencial.
Presidente do Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (SINDIHOSPA)*
