Mês mundial dos animais

Este é o mês em que se comemora o Dia Mundial dos Animais e de São Francisco de Assis. Atravessamos uma pandemia que deixou sofrimentos e perdas para a humanidade e as reações foram diversas e destacamos as adoções de um animal de estimação.

Os animais sentem os momentos difíceis e nos consolam na tristeza e na solidão, nos dando provas de amor e carinho. No Brasil, há uma população de animais de estimação com tutores de 54 milhões de cães e 23 milhões de gatos, entre outros. É uma imensa população destas espécies sem tutores, que perambulam, procriam e sofrem pelas ruas e em locais diversos.

Já o mercado pet fatura anualmente cifras de 40 bilhões de reais no país e US$ 145.800 bilhões de dólares no mundo, gerando impostos, emprego e renda. Enfrentamos muitas situações de maus-tratos e atrocidades aos animais domésticos. No Rio Grande do Sul, no período de um ano, foram 8.168 registros de maus-tratos, 2.886 de casos de omissão de cuidados, e 1.021 processos no Tribunal de Justiça com 10 pessoas condenadas.

Na esfera federal foram ampliadas as penalidades para que criminosos não fiquem impunes e passem a ser condenados com 2 a 5 anos de reclusão (Lei Sansão). Os órgãos públicos estaduais de segurança ampliaram as atividades nas delegacias de polícia, com o selo “Delegacia Amiga dos Animais” e criação de cartórios especializados na investigação da crueldade contra animais.

Buscando solução foram apresentadas propostas de políticas públicas e programas de esterilização de amplo alcance, em conjunto com campanhas de conscientização pela adoção e contra abandonos de animais domésticos. Embora haja avanço no reconhecimento de que animais de estimação, em especial cães e gatos, sejam sujeitos de direito, não podemos aceitar que outros animais domésticos, domesticados ou silvestres, passem a uma espécie de animais de segunda classe, pois todos têm vida e merecem nosso respeito.

Os ensinamentos do Comitê Brambell (Londres, 1965) e os princípios da Ciência do Bem-Estar Animal, estabeleceram as ”Cinco Liberdades aos Animais”: os animais devem estar livres de fome e de sede, de desconforto e de dor, de maus-tratos e de doenças, de medo e de tristeza, e para expressar seu comportamento natural.

*Vereadora de Porto Alegre