248 anos da Câmara de Porto Alegre

Seis de setembro não é uma data qualquer, é o dia em que foi instalada a Câmara Municipal da então freguesia de Porto Alegre, em 1773. No início, eram apenas cinco vereadores, para um mandato de três anos. A Câmara ganhou sua primeira sede própria, na década de 1870, na Praça da Matriz, ao lado do Theatro São Pedro. Depois foi para um solar no Largo dos Ferreiros, atual praça Montevidéu. No local onde é hoje o Paço Municipal foi instalado o gabinete do primeiro intendente, cargo criado na Constituição de 1891, que extinguiu as funções executivas da Câmara e a transformou em Conselho Municipal. As tarefas legislativas foram resgatadas apenas em 1935. Em 1937 e durante o período do Estado Novo, o presidente Getúlio Vargas fechou os Legislativos e o Parlamento Municipal só viria a ser reaberto em 1945, com as funções legislativa e fiscalizadora. A mudança para a atual sede, na avenida Loureiro da Silva, aconteceu em 1986.

Hoje em dia somos 36 vereadores, a quem compete, encaminhar, debater e definir as leis e fiscalizar as ações do Executivo, visando agilizar ações para o desenvolvimento econômico e social da cidade. Como parlamentares, nos reunimos em sessões plenárias para avaliar as propostas dos vereadores e do Executivo, num ambiente muitas vezes acalorado, mas civilizado. Também participamos de comissões para discutir e encaminhar temas da economia, cidadania, educação, meio ambiente, saúde, justiça, moradia, entre outros. No período de pandemia, mantivemos as atividades legislativas no sistema on-line e agora estamos, aos poucos, voltando ao presencial com todos os cuidados sanitários.

A Câmara também dispõe de espaço para a comunidade através da Tribuna Popular em que cidadãos e representantes de entidades fazem explanações e reivindicações. As atividades parlamentares podem ser acompanhadas pelo site da Câmara, redes sociais dos vereadores e TV Câmara.

Nestes 248 anos da nossa Câmara Municipal, parabenizo servidores, diretoria, os 25 vereadores e 11 vereadoras, ressaltando que nesta legislatura, a bancada feminina alcançou quase um terço da representatividade da Casa, algo inédito deste Legislativo. Parabéns a todos que ajudaram e ajudam a construir a história do Legislativo da capital dos gaúchos.

*Vereadora (MDB)