Teletrabalho: modalidade inovadora que veio para ficar

Os novos tempos trazidos pela pandemia da Covid-19 levaram o mundo a uma rápida adaptação. No serviço público não seria diferente. O distanciamento social, adotado para reduzir o risco epidemiológico, transformou lares em locais de trabalho. Agora, com as variantes provenientes de mutações do vírus, a possibilidade latente de contaminação leva ao incentivo das atividades remotas, reduzindo a mobilidade em geral.

Com a publicação do Decreto 21.143/2021 apresentamos a adoção definitiva do Teletrabalho na Prefeitura de Porto Alegre, oferecida aos servidores de maneira facultativa. Teremos queda nas despesas, tais como horas extras, vale-transporte, adicional noturno e formação de banco de horas. Além disso, reduziremos espaço físico, acomodando secretarias em prédios próprios, enxugando a máquina pública, cortando gastos com aluguel, manutenção, luz, água e material de expediente. Atualmente, pagamos cerca de R$ 10 milhões por ano em locação de imóveis para o funcionamento dos órgãos municipais e projetamos reduzir este valor pela metade com a implantação gradual da nova modalidade.

O regramento foi construído ouvindo servidores, entidades da sociedade civil e universidades, representadas pelo Pacto Alegre, além de outros órgãos públicos e privados. Agregamos sugestões tecnológicas inovadoras e modernas para aferir metas e produtividade. Este controle será fundamental no resultado buscado.

A evolução tecnológica é veloz e apresenta inúmeras ferramentas capazes de contemplar com excelência o trabalho remoto. São novas formas de interação e novos costumes. Com amparo na legislação, teremos uma gestão efetiva, planejada individualmente, a qual terá gerenciamento direto das secretarias, levando em conta a avaliação de desempenho. A modalidade será por adesão do servidor, considerando sempre a conveniência da administração. O comparecimento presencial periódico, estipulado pelo órgão de locação, evitará a perda de vínculos. É um benefício para o servidor e também para a Administração Pública. O “normal” não existirá mais. É um caminho sem volta. O teletrabalho veio para ficar.

*Secretário de Administração e Patrimônio de Porto Alegre