Saúde, direito de todos

A saúde é um direito de todos os brasileiros, assegurado pelo artigo 196 da Constituição Federal, sendo também dever do Estado, “garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos”. O mandamento na Lei Maior acrescenta que a garantia se dará por meio do acesso universal às ações e serviços, para promover, proteger ou recuperar a boa saúde de cada um.

Ao longo de meu mandato no Senado, sempre entendi que, além de ser direito constitucional, a saúde deve ser a prioridade um da gestão pública. Essa minha consciência compartilhada com milhões de cidadãos se ampliou durante a pandemia da Covid-19, que evidenciou a ansiedade do bem-estar físico e mental para o cotidiano das famílias, para a paz social e para a economia. Mais do que discurso, sua urgência cobra ações práticas.

Assim, em quase sete anos no Congresso, muito antes de enfrentarmos a maior crise sanitária da história mundial, destinei em emendas parlamentares mais de R$ 76 milhões à saúde pública do meu Rio Grande do Sul. Por meio do diálogo com gestores públicos e instituições do Estado, indiquei, anualmente, valores para serem convertidos em importantes equipamentos e insumos usados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com repercussão em todos municípios gaúchos.

Em paralelo, minha equipe legislativa se dedica com afinco ao tema, estuda e propõe projetos e medidas para que possamos aperfeiçoar o serviço de saúde no país, entregando à população, sobretudo a mais vulnerável, o melhor atendimento possível. Apesar dos esforços, reconheço dificuldades provocadas pela crise financeira e, por isso, busco saídas para problemas novos, como a pressão extra sobre o caixa das santas casas de misericórdia.

Neste cenário, as emendas parlamentares têm papel relevante. Entre os destinos de minhas verbas para a saúde está o Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, com R$ 2,5 milhões, e mais R$ 1,1 milhão para custeio do Hospital São Lucas, da PUC. Também para este fim, reservei outro R$ 1 milhão para o Hospital Geral de Caxias do Sul. É meu compromisso tornar o SUS acessível e de qualidade.

*Senador