Uma revolução chamada DT-e

Uma revolução chamada DT-e

Por Jerônimo Goergen*

Correio do Povo

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Mais uma vez o destino me colocou o desafio de trabalhar pelo setor rodoviário de cargas. Em 2015, fui o autor da Nova Lei dos Caminhoneiros, legislação que trouxe avanços trabalhistas para uma categoria acostumada a ser maltratada e trabalhar no improviso. Um contrassenso para um país que tem no caminhão o principal meio de transporte das nossas riquezas. Agora, como relator da Medida Provisória 1051/2021, que cria o Documento de Transporte Eletrônico (DT-e), estamos criando uma plataforma digital que pretende simplificar, reduzir a burocracia e digitalizar a documentação utilizada no transporte intermodal de cargas. Mais de 90 documentos reunidos num só lugar: na palma da mão do caminhoneiro. 

A iniciativa vai reduzir o tempo de parada nas rodovias, permitir a comprovação de renda para os motoristas, a obtenção de crédito e a antecipação de recebíveis, a formalização do pagamento do frete e garantir mais dignidade para a categoria. Estamos vivendo uma verdadeira revolução, assim como foi com o cartão de crédito ou do Pix. Também vamos eliminar todos os documentos físicos emitidos em nível estadual e municipal, com a descontinuidade gradativa da emissão de papel num prazo de 12 meses, até sua completa extinção. Documentos fiscais, ambientais, administrativos, absolutamente tudo o que for de papel desaparecerá. 

Esse movimento de digitalização foi acelerado com a Lei da Liberdade Econômica, que também tive a oportunidade de ser o relator. Somente uma empresa de logística gasta 500 toneladas de papel por ano com a emissão e impressão de documentos físicos. A burocracia do papel custa R$ 3 para cada encomenda que chega às casas dos brasileiros. Um custo burocrático que precisa ser eliminado para dar mais competitividade ao setor de logística e baratear o serviço aos consumidores. Dedico este trabalho aos meus avós, Umberto Primo Pizzolotto, homem que fez sua vida a bordo do clássico Mercedes Benz MB LP 321, e Alberto Goergen, que fabricava o equipamento de gasogênio para os veículos.

*Deputado Federal. Relator da MP 1051/2021 na Câmara dos Deputados


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DESDE 1º DE OUTUBRO 1895