A vigilância e a atuação devem ser permanentes

A vigilância e a atuação devem ser permanentes

Por Gaúcho da Geral*

Correio do Povo

publicidade

No Rio Grande do Sul, de 2012 a 2020, foram registradas mais de 590 mil denúncias de violência contra a mulher, sendo que 2.422 foram de tentativas de feminicídio, cerca de 300 por ano. Somados a esses tristes números estão as 897 mulheres assassinadas por questões de gênero, no mesmo período. Os dados foram compilados pela ONG Coletivo Feminino Plural, a partir de informações da Secretaria de Segurança Pública.

Esses números alarmantes trazem uma verdade incontestável: ainda há muito o que avançar com relação à proteção e amparo à mulher. E essa causa precisa ser defendida por todos, entes públicos e sociedade. Porém, tão importante quanto campanhas de conscientização, são as ações concretas do poder público. Recentemente, meu Projeto de Lei que versa sobre a criação de casas de abrigo para mulheres vítimas de violência foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador. Nova lei que será protagonista nesta luta, já que muitas mulheres permanecem em estado de risco por não terem um lugar seguro para ir. Por isso a importância da regulamentação e criação desses abrigos.

Com essa minha lei sancionada, o Estado terá quantas casas de abrigo forem necessárias. As mulheres acolhidas e seus filhos receberão alimentação e estadia, além de assistência psicossocial e jurídica. Isso é investimento, não gasto, e o poder público tem a obrigação de entrar de vez na luta contra o feminicídio. Além desse, tenho outros três projetos de lei que vão se somar no combate à violência de gênero no Estado: o que obriga bares a adotarem medidas de auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco; o que propõe a isenção da taxa no transporte intermunicipal, para que mulheres vítimas de violência possam retornar para o município de origem sem custos; e o RS Por Elas, que propõe o ensino de técnicas de defesa pessoal para vítimas atendidas nas Delegacias Especializadas.

São iniciativas que focam no amparo às vítimas e na preservação de vidas, que garantirão um abrigo para essas mulheres e seus filhos e o retorno para um lugar onde se sintam seguras. É uma boa notícia o fato de que a luta contra a violência doméstica esteja ganhando cada vez mais força, mas a vigilância e atuação devem seguir permanentes.

*Deputado


Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895