Distritão ameaça a renovação política

Em 2018, a eleição para a Câmara dos Deputados resultou no maior número de partidos representados na história: 30 siglas tiveram ao menos uma cadeira no Parlamento. Parece muito? Pois ainda pode piorar! Com a aprovação do chamado "distritão", poderemos ter candidaturas avulsas com cada deputado sendo a sua própria legenda.

A proposta já havia sido rejeitada em 2015 e 2017 e, agora, retornam às discussões de reforma eleitoral, sob a relatoria de Renata Abreu (Podemos). O modelo favorece — e muito — os deputados já eleitos e futuros candidatos celebridades. Seriam eleitos os candidatos mais votados individualmente, de forma corrida, desconsiderados os votos nas legendas. Os partidos teriam de atingir 30% do quociente eleitoral para entrar na disputa, acentuando o personalismo político, além de favorecer oportunismos.

Outro ponto que merece atenção do eleitor é que, caso seja aprovado, a renovação de lideranças também ficaria limitada com o distritão, favorecendo aqueles que buscam a reeleição — e prejudicando a eleição de novos nomes como representantes da população. É, assim, o primeiro passo para o fim de uma estrutura tão importante para o processo democrático como os partidos políticos.

Sim, existem erros e defeitos na atuação das legendas que precisam ser corrigidos. Mas não será enfraquecendo as estruturas políticas que chegaremos lá. Precisamos, pelo contrário, fortalecer a participação popular nesse processo — e as siglas representam parte essencial desse processo.

As regras do jogo não podem ser mudadas às pressas, com foco apenas no horizonte de 2022. Precisamos olhar mais longe, debatendo exaustivamente — e com toda a participação da sociedade — o melhor modelo eleitoral. A qualificação e a renovação dos quadros políticos depende disso. Que os debates do Congresso Nacional avancem no caminho adequado, fortalecendo a democracia e a voz do eleitor.

*Presidente estadual do Avante