O retrocesso no apoio à agricultura familiar

São tempos difíceis para a sociedade brasileira que desde 2020 enfrenta os efeitos devastadores da pandemia sobre a saúde, economia, o emprego e a renda. Dentre os poucos setores que se mantiveram firmes e fortes estão a agricultura e pecuária que, a despeito do caos, mais uma vez, mostraram sua força. Não houve desabastecimento nos lares e colhemos uma excelente safra, mesmo após duas estiagens que diminuíram a renda dos agricultores gaúchos em apenas um ano, mesmo sem medidas eficazes de auxílio da União para o setor.

Em muitos lugares do mundo uma agropecuária como a nossa seria fortalecida pelo governo. Mas a que assistimos no Brasil? Assistimos à sua desvalorização paulatina. Nos últimos dez anos, houve recuo de programas públicos como o de acesso à terra, de apoio às agroindústrias, de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE), além da alta de juros e da anulação da lei renegociações das dívidas, culminando com a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário. No governo Bolsonaro, vivemos o ápice deste retrocesso. A cada dia fica mais claro que o governo está se retirando do apoio à agricultura familiar. As taxas de juros de linhas do Pronaf, pasmem, estão mais altas que a taxa Selic, inédito no país. Programas de apoio estão morrendo à mingua e houve o desmonte da política pública de formação de estoques. Esta é uma grave opção feita pelo governo, pois beneficia o exportador de commodities em detrimento da agricultura familiar e irá reduzir a produção de comida que alimenta o país, aumentar a inflação e a fome.

No episódio mais recente deste abandono temos o corte de R$ 2,5 bilhões de recurso do Orçamento Federal para 2021, o que causou suspensão da contratação de financiamentos do atual Plano Safra e que coloca em risco o próximo ciclo agrícola já que a União entra na equalização de juros. Às portas da nova safra, a única esperança dos agricultores familiares é que o Congresso Nacional vote o projeto de lei PLN 4/2021, que recompõe os valores originalmente destinados à agricultura familiar no orçamento. Nós, agricultores, não podemos mais aceitar esse tratamento de nenhum governo. Precisamos de mobilização, de pressão, para que o protagonismo que conquistamos seja reconhecido com o tratamento decente das nossas demandas para prosseguirmos produzindo alimentos de qualidade, com sustentabilidade e acessíveis à população.

*Deputado, presidente da Frente da Agropecuária Gaúcha da AL