Semipresidencialismo, golpe parlamentar

Semipresidencialismo, golpe parlamentar

Astúcia para interferir em jogo eleitoral

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      O Brasil não cansa de inventar casuísmos. A síntese dessa doença coube a Carlos Lacerda: em 1950, Getúlio Vargas não poderia ser candidato; se fosse, não poderia ser leito; se isso acontecesse, não deveria tomar posse; se tomasse, não poderia governar; se tentasse, deveria ser impedido. A lista é ampliada conforme o narrador. Getúlio saiu morto do palácio depois de uma campanha implacável contra o seu governo. Em 1961, quando Jânio Quadros renunciou, os ministros militares tentaram um golpe. Falhou. Em compensação, triunfou o golpe dos parlamentaristas, que aproveitaram a ocasião, mesmo muitos jurando o contrário, para aprovar uma emenda constitucional que amputou poderes do presidente. Em 1963, em plebiscito, tomaram uma lavada. Voltou o presidencialismo. Em 1993, nova consulta ao povo e nova derrota.

      Agora, no Congresso Nacional, tramitam três propostas de emenda constitucional para implantar o semipresidencialismo, que, para alguns, é um parlamentarismo mascarado. A chefia de governo seria de um primeiro-ministro. O parlamento teria os seus poderes reforçados; o presidente eleito diretamente teria as suas atribuições esvaziadas. Tem cheiro de golpe, cara de golpe, gosto de golpe e sintomas de um golpe. Contra quem? Curiosamente contra Jair Bolsonaro e Lula ao mesmo tempo. Uns querem o semipresidencialismo para diminuir os poderes do atual presidente em caso de reeleição. Outros, no campo oposto, apavorados com as pesquisas que mostram Lula em ascensão, pretender se vacinar contra o petista. Resultado: um golpe de antibolsonaristas e antilulistas unidos. Alguns, claro, são os mesmos. Unidos do golpe.

      Há figurões no apoio. Gilmar Mendes surge como mentor dessa solução pacificadora. Que tal perguntar, mais uma vez, à população? Ou endurecer as cláusulas de barreira para acesso a fundo partidário e manutenção dos registros de partidos, o que poderia facilitar a formação de maiorias? Reformar os poderes de parlamentares que triplicam o fundo para suas campanhas eleitorais em ano de crise não parece uma ideia muito promissora. Quando o PT estava no poder e temia-se que continuasse, com a consequente indicação de ministros para o STF, aprovou-se a “PEC da bengala”, aumentando a idade de permanência nos cargos públicos para 75 anos. Quando o PT caiu, veio a ideia, ainda não levada a caba, de voltar a idade anterior, para ter mais ministros a indicar. O casuísmo é uma máquina que pode atuar no efeito sanfona.

      Qual seria a grande vantagem do parlamentarismo? Livrar-se mais facilmente do primeiro-ministro com uma moção de censura no parlamento. Segundo constitucionalista, num site especializado em questões jurídicas e constitucionais, “o dia a dia da governança, seria desenvolvido de acordo com o modelo parlamentarista. Dessa maneira, o governo seria confiado a um primeiro-ministro escolhido pelo presidente, que nomearia ministros para lhe ajudar no trabalho”. O que faria o presidente? Bem, “atuaria para assegurar a continuidade do Estado, protegendo a independência nacional, integridade do território e o funcionamento regular dos poderes públicos”. Muito prazer, semipresidencialismo, importa-se que o chamem de parlamentarismo?


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