O estranho timing de Fachin
Ministro do STF atua em câmera lenta
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Diziam que o piloto brasileiro Rubinho Barrichello era lento. Ele deve estar se sentindo um Hamilton ou um Schumacher diante da velocidade do ministro Edson Fachin. Ainda que o tempo jurídico tenha outra dimensão, Fachin parece atuar em câmera lenta. Em 2018, o comandante do Exército disparou um míssil para pressionar o Supremo Tribunal Federal a não tomar uma decisão em favor de Lula. O decano da corte, Celso de Mello, esbravejou. Fachin ficou na dele. Quando o mesmo militar ativista, já na reserva, contou as suas proezas em livro, Fachin reagiu como leão. O general zombou: “Três anos depois”.
A defesa de Lula alega há cinco anos que o foro para julgamento das questões relativas ao sítio de Atibaia e ao tríplex do Guarujá não poderia ser em Curitiba. Fachin nunca deu bola para esse detalhe. Agora, quando viu que Sérgio Moro poderia ser considerado parcial e todas as suas decisões e provas extintas, mudou de ideia. Deu a Lula um novo juiz, a ser definido em Brasília, e buscou absolver Moro por falta de objeto. Entregou os dedos. O leigo queda-se perplexo. Como fica o passado recente? Então tudo aquilo que foi dito não valia? E as consequências? Se Fachin tivesse sido mais rápido, numa conclusão que até os bedéis tiravam, Lula teria sido candidato em 2018. Anedota:
Um crime fora cometido em São João do Urungá, cidade situada em algum ponto do fim do mundo, muito longe do Paraná. Ficou estabelecido que o caso seria julgado em Curitiba. A defesa revelou-se perplexa.
– O que tem Curitiba com isso?
– Ora, doutor, o acusado foi de carro praticar o crime.
– E daí?
– Carro usa combustível.
– O que isso tem a ver?
– Combustível vem da Petrobras.
– Então?
– O caso logicamente é da alçada de Curitiba.
Curitiba era foro natural de tudo. Isso não significa declarar este ou aquele inocente, mas reafirmar a importância do respeito às regras do jogo. Dizem que é comum juiz e partes conversarem. Pode até ser. Do ponto de vista de uma sociologia do direito é inaceitável, ainda mais quando combinações e instruções são dadas. A Lava Jato funcionava por inferências: se A fez tal coisa em tal circunstância então é lícito concluir que... Por essa lógica, quando Sérgio Moro liberou parte da delação de Antonio Palocci, em meio à campanha eleitoral de 2018, e depois aceitou ser ministro do vencedor da disputa, pode-se concluir que ele pretendia afetar o resultado.
A Lava Jato teve bons momentos, pegou muita gente com a boca na botija e recuperou dinheiro roubado dos cofres públicos. Deixou-se, porém, contaminar pela mosca azul ou verde da política, da ideologia e do poder. Não é de duvidar que para historiadores do futuro o seu principal e problemático legado seja a eleição de Jair Bolsonaro.
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Amanhã, 19 horas, conversa com o professor Sergius Gonzaga sobre os “livros de nossas vidas”. No facebook: CLH POA/GONZAGA SERGIUS.