Francisco José Moesch: As eleições mais desafiadoras
Combater as fake news e evitar a violência política foram algumas das principais pautas nesse ano de eleição
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Combate às desinformações, garantir a transparência do processo eleitoral e promover ações que evitem a violência política. Essas são algumas ações que marcaram as eleições deste ano, que terá neste domingo a realização do primeiro turno, e que passaram diretamente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS). Porém, para viabilizar tantas iniciativas ao mesmo tempo, a articulação entre vários órgãos mostrou-se essencial, como destaca o presidente da Justiça Eleitoral no RS, desembargador Francisco José Moesch. A seguir, o desembargador detalha algumas dessas ações e a expectativa com a conclusão do processo eleitoral.
Quais os principais desafios de se realizar as eleições de 2022?
A preocupação sempre é poder realizar uma eleição transparente, tranquila e reafirmar ao eleitor a importância do voto para o fortalecimento da democracia. Um dos principais desafios é relativo ao combate à desinformação. Para isso, o TRE-RS conta com a Comissão de Enfrentamento à Desinformação, que tem como objetivo combater as notícias de caráter desinformativo, assim como os discursos contra a democracia, as instituições e contra a própria Justiça Eleitoral, em especial nas redes sociais. Algumas iniciativas em nível regional foram adotadas como, por exemplo, a Campanha “Justiça Eleitoral – Democracia com confiança e transparência”, realizada pelo TRE-RS e a ESPM, onde foram veiculados vídeos institucionais nos canais de televisão aberta e publicados cards nas redes sociais esclarecendo os eleitores sobre o processo eleitoral. Também contamos com o apoio da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) e realizamos palestras nas cinco principais regiões do Estado, junto a instituições, entidades, imprensa e órgãos públicos. Foi firmado ainda Termo de Cooperação entre o TRE-RS e os partidos políticos para o combate à desinformação e aos ataques contra o sistema eleitoral, o Termo de Compromisso com a OAB/RS e o Termo de Cooperação com o Conselho Estadual de Direitos Humanos. Nos preocupamos em informar os eleitores sobre a ordem de votação, para ajudar a exercer seu voto com segurança e tranquilidade. A assessoria de comunicação do TRE-RS também produziu vídeos e cartazes orientando sobre a ordem dos candidatos. Na hora de digitar o voto na urna eletrônica, sugerimos que o eleitor leve a chamada “cola” em papel, com os nomes e números dos candidatos. Finalizando, ressalto o compromisso e o empenho da Justiça Eleitoral no sentido do cumprimento de sua missão institucional, envidando todos os esforços para garantir a legitimidade do processo eleitoral, a efetiva prestação jurisdicional e o fortalecimento da democracia.
Quais as preocupações dos Tribunais Eleitorais com a segurança do pleito?
Realizamos na semana passada uma reunião com o Gabinete de Governança Integrada de Segurança Pública (GGISP) e integrantes do TRE-RS para tratar sobre a segurança nas eleições. O grupo de trabalho foi instituído com a finalidade de planejar e coordenar as ações de segurança pública em todo o Rio Grande do Sul. Serve ainda como um importante fórum para o funcionamento articulado entre as diversas instituições, cujas atribuições estejam ligadas ao processo eleitoral, no âmbito federal, estadual e municipal. O evento histórico foi realizado no plenário Assis Brasil do TRE-RS, no Centro de Porto Alegre. Estamos todos imbuídos do mesmo espírito cívico constitucional, para fazer eleições limpas, seguras, transparentes e democráticas. A segurança pública serve a todas as pessoas: magistrados, Ministério Público, servidores, mesários, auxiliares, eleitores e demais cidadãos. A corregedora regional eleitoral e vice-presidente, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, também esteve presente na reunião, assim como o secretário adjunto de Segurança Pública do Estado, Heraldo Chaves Guerreiro, o desembargador Eleitoral Gerson Fischmann e o procurador Regional Eleitoral Dr. José Osmar Pumes. Estavam presentes representantes de várias instituições, como Tribunal de Justiça do RS, Ministério Público, Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, OAB-RS, Polícia Civil, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros Militar, do Instituto Geral de Perícias, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Marinha, Força Aérea Brasileira, Exército Brasileiro e Abin.
Como a Justiça Eleitoral trabalhou para mostrar à população a segurança da urna eletrônica?
Premissas estruturantes garantem a segurança e a transparência do processo eleitoral brasileiro: o sistema único de processamento de dados nas urnas eletrônicas e as diversas possibilidades de auditoria. São mais de 26 anos de uso da urna eletrônica no país (que teve a implantação em 1996), com pleno sucesso e constante aperfeiçoamento. Com ela, acabou-se com a tradição brasileira de fraudes eleitorais e com acusações contra a lisura da democracia. Trata-se de uma das grandes conquistas do Brasil. Desde quando começaram a ser usadas, as urnas nunca foram objeto de reclamações fundamentadas, comprovadas, de fraude no respectivo sistema. É um sistema seguro, transparente e auditável, valendo lembrar que as urnas brasileiras jamais entram em rede (não se conectam com a internet) e, por conseguinte, não são passíveis de acesso remoto, não podendo ser hackeadas. Outra iniciativa que considero importante ressaltar nesse momento foi o aumento do número de urnas que serão aleatoriamente selecionadas e auditadas no dia das eleições. Ao todo, serão 27 urnas para a chamada “Votação Paralela”, sendo que, para fins de comparação, no pleito de 2020 foram quatro, e oito urnas para a verificação da Autenticidade e Integridade dos sistemas nelas instalados. Essa é uma verificação realizada em cada seção eleitoral, que é sorteada antes do início da votação.
Em anos anteriores, a população teve algumas dificuldades de acessar serviços on-line, como o aplicativo e-Título, no dia da eleição. Como isso está sendo contornado para que neste ano esse tipo de dificuldade não ocorra?
O TSE fez várias alterações no e-Título de 2020 para 2022. Agora, a aplicação roda em nuvem, com capacidade computacional e de rede muito superior. Também foi modificada a forma como a aplicação se comunica com o servidor centralizado, de forma que cada acesso tenha impacto muito menor na infraestrutura. Uma das medidas adotadas para 2022 neste sentido é impedir que usuários novos cadastrem-se no dia da eleição, razão pela qual é importante que as pessoas baixem o aplicativo até sábado.
