Ministério do Trabalho e Previdência foca em nova ações

O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, 56 anos e sergipano de Macambira, esteve no Rio Grande do Sul para acompanhar o lançamento do programa Caixa Pra Elas, que promove ações de empreendedorismo feminino e combate a violência contra as mulheres. Servidor público de carreira no INSS desde 1985, foi presidente da instituição entre novembro de 2021 e março de 2022, antes de assumir a titularidade do ministério. Ao Correio do Povo, ele comentou a respeito de atuais ações da pasta, incluindo a recente criação de benefícios à população, e os desafios de proporcionar melhores condições a mais de 10 milhões de pessoas sem emprego no Brasil.

Como o senhor avalia a recente visita ao Estado?

Vim à Caixa Econômica Federal, a Porto Alegre e Canoas, para poder acompanhar projeto lançado no último dia 9 de agosto, de um programa específico para as mulheres (Caixa para Elas), porque faço a defesa delas. As mulheres precisam ter uma atenção maior por parte da população, afinal de contas, são elas quem mais sofrem na sociedade, principalmente quando há uma catástrofe. Mulheres são o maior número de recebedores destes benefícios para as faixas mais vulneráveis, que rotulamos como assistenciais. Então, é importante que tenhamos uma política e um banco como a Caixa Econômica Federal, que é do povo e, junto com o governo federal, é preocupado com as mulheres. Por isso fiz questão de vir de Brasília para cá acompanhar esse lançamento. Conversei com duas, três mulheres e a gente vê o quão importante é esse programa, que será de distribuição de renda plena para toda a sociedade brasileira. Estive na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e também na Organização Internacional do Trabalho (OIT) e isso é uma tendência do mundo, essa obrigação das pessoas, do estado, levar a renda onde ela não chegou ou onde o Estado não está presente. Então, é importante que a gente pense com todo carinho nas mulheres.

O Brasil tem uma taxa de desemprego de 9,3% e em torno de 10 milhões de desempregados. Qual o desafio do ministério diante deste cenário?

Isto é algo com o qual ficamos preocupados. Quem cria empregos são os empresários, os empreendedores, são aqueles que acreditam no mercado brasileiro. Se o Estado sair das costas desses empresários, quer dizer, se for mais claro e mais transparente na relação ou para com os empresários, isso vai dar uma tranquilidade maior para eles, que não pensarão duas vezes em investir no mercado brasileiro, além de produzir e retomar o crescimento da indústria brasileira. No mês de junho, nós divulgamos o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e tivemos 278 mil novas vagas de empregos criadas. Quem criou estes empregos? Foram as pessoas que acreditaram no Brasil, que investiram em serviços, na construção civil, que estão investindo na indústria, onde tivemos crescimento. Isso é muito bom, porque quando a indústria cresce − não desmerecendo, claro, o segmento de serviços, que é extremamente importante em um país continental como é o Brasil − você eleva também o nível salarial das pessoas, porque a exigência é bem maior. O governo tem se preocupado com isso, com a educação, com a formação do jovem, da mulher, com o investimento no empreendedorismo também destes dois segmentos, com os MEIs (microempreendedores individuais). Então, estamos de olho nisso, isso tudo está no radar do Ministério do Trabalho e Previdência. O Ministério do Trabalho e Previdência tem um objetivo, encontrar o ponto de equilíbrio entre o que é bom para o trabalhador e aquilo que é bom também para o empresário, que é quem faz a geração de empregos no Brasil.

Qual é sua avaliação sobre o começo da distribuição de benefícios como o Auxílio Caminhoneiro, Vale-Gás e Auxílio Taxista?

O Auxílio Caminhoneiro e o Auxílio Taxista foram concebidos a partir de um caos que se instaurou na questão do preço do petróleo e não é algo que está na governança do Brasil. Então, temos que fazer alguma coisa para subsidiar essa categoria que é extremamente sofrida. Na pandemia, talvez uma das categorias que mais sofreram foi a dos taxistas. Com o fechamento de hotéis e o final do turismo, foi importante o governo ter se preocupado e criado esses dois benefícios que a gente está pagando. Começamos a pagar recentemente aos caminhoneiros e foi extremamente exitoso. Todos receberam. Os quase 191 mil vão receber, eles têm um prazo maior pra isto. Haverá um formulário no sistema para que os caminhoneiros que não receberam, mas que estão cadastrados na base da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e se autodeclaram transportadores, autônomos de cargas, possam receber o pagamento do segundo lote, no próximo dia 6 de setembro, para o pessoal dos meses de julho e agosto.

Como está seu diálogo com a nova presidente da Caixa, Daniella Marques?

Ela é uma figura excepcional, já fazia parte da equipe econômica, trabalhou com o ministro Paulo Guedes, que é uma figura extremamente genial, tem conduzido a economia do Brasil como ninguém. Boa parte do êxito do nosso trabalho, dos destinos do Brasil, da retomada da economia brasileira, a gente deve ao talento do ministro Paulo Guedes. É claro que não só o ministro, mas também os outros ministros têm se esmerado para que consigamos entregar à sociedade brasileira aquilo que é nossa obrigação. A presidente da Caixa hoje é extremamente sensível, extremamente plugada, trabalhadora, tem todo o aval do presidente para poder desenvolver as políticas que entender necessárias para que a Caixa cada vez mais se consolide como banco do povo brasileiro.

Após o início do pagamento dos auxílios, o que vem para a população no âmbito do ministério? Há novidades previstas?

Há uma série de coisas desenhadas nos ministérios e a gente vai colocar isso na praça. Com relação a novas políticas, a gente passa pelo período de defesa eleitoral, temos um pouco de limitações, mas posso garantir a você que a tendência das políticas que estão desenhadas é se perpetuar em um próximo governo.