Municípios mais valorizados

Quais os maiores desafios à frente da Famurs?

Manter a unidade dos municípios como entes imprescindíveis e insubstituíveis na relação com o cidadão. Para isso, precisamos da valorização deles. O nosso principal desafio é manter uma interlocução dos municípios, reforçando o seu papel para a qualidade de vida das pessoas e para as políticas públicas. Sabemos da missão de cada prefeito, de cada município e a Famurs está aí para facilitar essa interlocução e proteção junto às entidades do governo estadual e federal para que os municípios não sejam simplesmente aqueles que recebem pouco e fazem muito. É preciso muito diálogo com a União e com o governo estadual, mas nunca esquecendo a importância e a representatividade dos prefeitos, que são os que estão na ponta, que escutam os pedidos, que dão acesso ao cidadão e que têm que ser reconhecido e valorizados por isso também. Será um período de muitas pautas, como a dos pisos salariais nacionais, principalmente a dos enfermeiros, que estão deixando os prefeitos de ‘cabelo em pé’ (O PL 2564/20 fixou o piso salarial nacional de enfermeiros a R$ 4.750, técnicos de enfermagem a R$ 3.325 e auxiliares de enfermagem e parteiras a R$ 2.375). Já estivemos reunidos com gestores municipais para tentarmos ver como sairemos desta questão do piso, já que o repasse foi de um terço do valor que se prevê necessário. A maioria dos municípios está com orçamentos muito apertados. Este ano não terá mais pandemia e espero que continue assim. Durante esse período, a Famurs fez um papel importante na relação entre prefeitos e Estado. Mostrou uma representatividade dos municípios, que eram onde as coisas estavam acontecendo.
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Como o senhor enxerga a estrutura dos municípios gaúchos, principalmente, após a intensa estiagem, aliada às consequências da pandemia da Covid-19?

Visitamos mais de 100 municípios e sentimos que eles se sentem um pouco esquecidos. Pela grande quantidade de demanda que um prefeito tem, às vezes ele não consegue se reunir com representantes de outras cidades da região. É o que eu pretendo fazer. No geral, vimos muita apreensão porque a estiagem e a pandemia atingiram praticamente todo o Estado. O início de ano foi preocupante, com uma queda na arrecadação do ICMS e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Então, vamos ver um pouco de apreensão dos prefeitos. Logo, na sequência, isso vai voltar a uma normalidade, mas é preciso que, nesse momento, os prefeitos tenham muito cuidado e parcimônia na execução das políticas públicas, porque realmente a situação não é tão tranquila assim. Mas tenho certeza de que, logo em seguida, vamos poder desfrutar de bons momentos.

Como será o trabalho para que os municípios melhores a capacidade de captação de recursos durante a sua gestão?

Alguns municípios têm uma estrutura muito boa em muitas coisas: digital, saúde, educação, esporte, cultura, enfim, muitas coisas onde os municípios podem buscar recursos para as políticas públicas. Muitas vezes esses municípios não estão tão preparados, até por uma redução de equipe, por um número pequeno de funcionários, o que vem ao encontro do que muitas vezes se busca, para poder manter a responsabilidade fiscal. Então, é importante, sim, que a gente trabalhe as capacitações. Isso pode trazer novos recursos, quando se avalia todos os editais que estão na rua. Você pode ter algum recurso específico em um edital que possa atender uma necessidade. Queremos estar mais presentes, fazer eventos no interior do RS, é o que me proponho. Talvez, reuniões mensais, sessões por regiões. Estamos alinhando isso com o novo coordenador-geral da Famurs, Professor Nado, com escolas, inclusive. Temos muitos instrumentos que podem ajudar e levar informações, capacitações. Nem todos os municípios têm estrutura jurídica e técnica, em sua maioria, são pequenos. Às vezes, fazem um baita trabalho, mas precisam de um auxílio. A Famurs tem áreas técnicas que tratam de educação, agricultura, cultura, entre outras, e trabalha em muitas questões além da legislação. Por exemplo, como se faz para um município acessar os recursos da Lei Paulo Gustavo (ações emergenciais destinadas como incentivo ao setor cultural)? É preciso criar um conselho municipal de Cultura e algumas cidades ainda não têm.
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Na sua primeira fala como presidente, o senhor falou que “é no município que tudo acontece, mas nem sempre as coisas chegam na medida necessária” para que melhore a vida do cidadão. O que fazer para que este cenário mude?

É a mais pura realidade, é no município que tudo acontece, embora, é claro que haja coisas que são realizadas com verbas estaduais e federais. Mas é o município que acaba sendo o grande responsável quando alguma verba não é suficiente. Quando alguns serviços não atendem a contento o cidadão, é no prefeito e vereadores que as pessoas vão cobrar. Hoje em dia, o município recebe um percentual, o menor, entre Estado, União e municípios, é o que retorna. Queremos que os municípios tragam de volta uma boa parte dos recursos, queremos mudar o pacto federativo para que o município tenha mais autonomia. Aquele dinheiro que muitas vezes teria que vir para o município e é mandado para o governo federal e, depois, ser mandado de volta, já deveria ficar aqui. Então, esse é o grande trabalho, trabalhar junto com as outras federações para que os municípios não sejam meros repassadores. Isso também pode ser buscado na própria Reforma Tributária, que sejam valorizados os tributos municipais e aumentada a participação no bolo de recursos arrecadados. Queremos fazer o melhor trabalho possível, dentro das nossas limitações. Queremos seguir algumas coisas que já estão caminhando bem e tentar agregar outras. Um ano é rápido, não dá para fazer tudo o que queríamos. Mas, podemos contribuir de alguma forma em algumas ações específicas, reconhecendo o trabalho já consolidado da Famurs junto aos municípios.