MP apura supostas irregularidades em cinco contratos da prefeitura de Canoas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) concedeu coletiva nesta quinta-feira sobre a Operação Copa Livre e explicou que apura possíveis irregularidades em cinco contratos de empresas firmados com a prefeitura de Canoas, que somariam cerca de R$ 66 milhões. De acordo com os procuradores, dois destes acordos apontariam para fraude e seriam relativos a serviços da Saúde da cidade. Conforme os integrantes do MP, o prefeito Jairo Jorge (PSD), afastado das funções hoje, teria participado do esquema.  

Ao todo, a operação cumpre 81 ordens judiciais. Os mandados atingiram 24 pessoas físicas e 15 empresas em endereços comerciais e residenciais, em instituições e órgãos públicos de Canoas e Porto Alegre, além de São Paulo (SP), São Bernardo do Campo (SP), Barueri (SP), Santana do Parnaíba (SP), Nova Iguaçu (RJ), Niterói (RJ) e Contagem (MG). Sete dessas empresas foram proibidas de contratar com o poder público.

Durante a coletiva, o subprocurador-geral para assuntos institucionais do MP, Julio Melo, afirmou que as primeiras irregularidades teriam sido percebidas há quase um ano. "A investigação iniciou em maio de 2021, a partir de um relatório do Tribunal de Contas, que apontava a fraude num contrato relativo à saúde de Canoas. A partir desse relatório, se verificou que as irregularidades se estendiam para outros contratos, e aí desencadeou a necessidade dessa operação", afirmou. Outro contrato irregular, que motivou o nome da operação, seria o de limpeza e copeiragem.

Núcleos das possíveis fraudes

De acordo com o coordenador do Gaeco Núcleo Saúde, Marcelo Dossena, o prefeito Jairo Jorge teria participado ativamente das irregularidades nos contratos. Procuradores disseram que haveria dois núcleos na fraude, sendo um deles político e outro empresarial. Os representantes do MP explicaram que num primeiro momento uma quantia em dinheiro teria sido repassada à campanha de Jorge, na época em que liderava as pesquisas eleitorais.

Depois de eleito, o administrador municipal teria direcionado editais de contratação às companhias do núcleo empresarial. A partir daí, os grupos teriam combinado orçamentos,  de forma que uma das empresas tivesse a melhor proposta e vencesse a disputa. Com o contrato fechado, o núcleo empresarial então teria repassado parte dos valores recebidos da prefeitura ao núcleo político.

"Jairo Jorge é o líder do núcleo político [da fraude], até pelo cargo que ele ocupa", diz coordenador do Gaeco Núcleo Saúde, Marcelo Dossena. Procuradores do MP dizem que há dois núcleos na fraude milionária: político e empresarial. @correio_dopovo

— Felipe Faleiro (@felipefaleiro) March 31, 2022

Segundo o subprocurador Melo, os cinco contratos apontariam para a presença de oito crimes diferentes. "Sugerem (os contratos) a prática de oito delitos: peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, supressão de documentos, falsidade ideológica, fraude na licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro ", acrescentou. Julio Melo sugeriu a intervenção do governo do Rio Grande do Sul para que os serviços relacionados à Saúde possam continuar. 

O outro lado 

Consultado pela reportagem mais cedo, o advogado Jader Marques, que representa Jairo Jorge, afirmou que o prefeito irá se pronunciar sobre o assunto. "O prefeito Jairo Jorge dará todas as explicações e prestará todas as informações, como faria se fosse solicitado pela forma não violenta. Eu vou buscar acesso às investigações e farei, no momento oportuno, a devida manifestação sobre as medidas que serão tomadas em defesa do prefeito de Canoas", informou o advogado Jader Marques em nota oficial divulgada.

No começo da noite, Jairo Jorge se manifestou via redes sociais. "Fui surpreendido na manhã desta quinta-feira por uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Estou perplexo com as graves acusações e ataques à minha honra, mas sigo acreditando na Justiça e tendo a convicção de que todos os fatos serão devidamente esclarecidos", alegou.

Com informações do repórter Felipe Faleiro