Nova lei intensifica controle das redes sociais na Turquia

Uma lei que fortalece consideravelmente o controle das autoridades sobre as redes sociais entrou em vigor nesta quinta-feira na Turquia, ameaçando a presença do Twitter e do Facebook no país caso não respondam aos pedidos de remoção de conteúdo considerado polêmico.

A lei foi aprovada em julho, menos de um mês depois que o presidente Recep Tayip Erdogan pediu "ordem" nas redes sociais, um dos últimos espaços de expressão fora do controle do governo. No entanto, muitos duvidam que o governo possa aplicar as medidas rígidas previstas na lei.

De acordo com a nova legislação, as redes sociais com mais de um milhão de conexões únicas por dia, como Twitter e Facebook, devem ter um representante na Turquia e obedecer aos tribunais que solicitem a remoção de determinado conteúdo em até 48 horas. "1º de outubro é o prazo para que as redes sociais nomeiem um representante na Turquia", explicou Yaman Akdeniz, professor de direito da Universidade Istanbul Bilgi, em sua conta no Twitter. Em caso de violação desta obrigação, as plataformas receberão um aviso.

A partir de novembro, enfrentarão multas de até 30 milhões de libras turcas (US$ 3,87 milhões), proibição de receitas de publicidade e uma redução acentuada em sua banda larga. Embora sua conta no Twitter @RTErdogan tenha 16,7 milhões de seguidores, o presidente turco não esconde sua aversão às redes sociais, que ameaçou remover em 2014.

No mesmo ano, Ancara bloqueou o acesso ao Twitter e YouTube após a transmissão de gravações de escutas telefônicas nas quais Erdogan estava envolvido em um suposto escândalo de corrupção. No primeiro semestre de 2019, a Turquia liderou os países que solicitaram a remoção de conteúdos do Twitter, com mais de 6.000 solicitações. O Twitter não respondeu às perguntas da AFP sobre o seguimento que pretende dar à nova lei turca.

Em 2019, a Turquia bloqueou o acesso a 408.000 sites, 40.000 tuítes, 10.000 vídeos do YouTube e 6.200 posts compartilhados no Facebook, de acordo com Sevket Uyanik, um defensor dos direitos online. O chefe de Estado turco já havia descrito o Twitter como uma "ameaça", estimando que a rede social havia facilitado a mobilização para as manifestações antigovernamentais de 2013. Muitos turcos, especialmente os jovens, contam com as redes sociais para ter acesso a informações independentes ou críticas, em um ambiente dominado pela mídia pró-governo.

O Twitter e o Facebook já estão sendo vigiados de perto pelo governo e vários julgamentos se deram por "insulto ao chefe de Estado" ou "propaganda terrorista" com base em simples tuítes. No início de julho, Erdogan pediu "ordem" nas redes sociais depois que sua filha e seu genro foram submetidos a insultos no Twitter. Os apoiadores do governo, no entanto, também usam massivamente as redes sociais, especialmente porque as reuniões são proibidas pelas restrições ligadas à covid-19, enfatiza Emma Sinclair Webb, diretora da Human Rights Watch na Turquia.