Tribunal de Veneza tem sobrecarga de pedidos de cidadania
Juízes adicionais foram convocados para dar conta da grande quantidade de ações judiciais
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A alta demanda de pedidos de reconhecimento de cidadania italiana tem sobrecarregado o Tribunal de Veneza. Segundo o presidente do órgão, cerca de 17 mil ações foram protocoladas nos últimos quinze meses por pessoas que desejam obter cidadania italiana.
O acúmulo de processos intensificou-se ainda mais após uma alteração no Código de Processo Civil italiano, ocorrida em junho do ano passado, que impôs a ítalo-descendentes a necessidade de buscar o reconhecimento de sua cidadania no tribunal da capital da região onde nasceu seu antepassado italiano. Desde então, o Tribunal de Veneza tem se destacado como aquele em que tramitam mais ações de reconhecimento de cidadania italiana, principalmente as de brasileiros.
“A região do Vêneto [cuja capital regional é Veneza] tem um papel histórico no contexto migratório ítalo-brasileiro, visto que um número significativo de italianos que aportaram no Brasil a partir de 1880 veio de lá”, relata Lilian Ferro, CEO da Simonato Cidadania, empresa que presta consultoria em reconhecimento de cidadania italiana.
Para enfrentar o desafio de lidar com tal quantidade de ações judiciais e tornar mais célere o processamento de pedidos, algumas medidas extraordinárias foram implementadas pelo Tribunal de Veneza, entre elas a convocação de juízes adicionais.
Direito à cidadania italiana
A obtenção da cidadania italiana confere aos seus solicitantes estrangeiros os mesmos direitos e benefícios dos cidadãos italianos nativos, o que inclui, por exemplo, o direito de residir e exercer trabalho profissional livremente em todos os países da União Europeia. A forma mais comum de requisição de cidadania italiana é a por meio de comprovação de descendência. Geralmente, o indivíduo é elegível a pleitear a cidadania se tiver um ascendente italiano, como pai, avô ou bisavô.
“O processo envolve critérios variados, que incluem a coleta de documentos, como certidões de nascimento, de casamento e de óbito de ascendentes italianos, para a comprovação da linha de descendência”, esclarece Lilian Ferro.
De acordo com a especialista, o tempo médio para conseguir a cidadania italiana costuma ser de dois anos. Ela ressalta, contudo, que, dependendo da complexidade do caso da família e da estratégia utilizada dentro do processo, o tempo de espera pode ser maior. “Por isso, contar com o apoio de uma assessoria especializada pode ser um encurtador de tempo nesse longo processo”, argumenta.
Aos interessados em requerer a cidadania italiana, a CEO da Simonato Cidadania informa que ainda é possível dar o pontapé inicial no processo ainda em 2023. “Uma vez que esses documentos estejam reunidos, eles já poderão ser submetidos às autoridades italianas competentes.”
