Tribunal de Veneza tem sobrecarga de pedidos de cidadania

Tribunal de Veneza tem sobrecarga de pedidos de cidadania

Juízes adicionais foram convocados para dar conta da grande quantidade de ações judiciais

AE

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A alta demanda de pedidos de reconhecimento de cidadania italiana tem sobrecarregado o Tribunal de Veneza. Segundo o presidente do órgão, cerca de 17 mil ações foram protocoladas nos últimos quinze meses por pessoas que desejam obter cidadania italiana.

O acúmulo de processos intensificou-se ainda mais após uma alteração no Código de Processo Civil italiano, ocorrida em junho do ano passado, que impôs a ítalo-descendentes a necessidade de buscar o reconhecimento de sua cidadania no tribunal da capital da região onde nasceu seu antepassado italiano. Desde então, o Tribunal de Veneza tem se destacado como aquele em que tramitam mais ações de reconhecimento de cidadania italiana, principalmente as de brasileiros.

“A região do Vêneto [cuja capital regional é Veneza] tem um papel histórico no contexto migratório ítalo-brasileiro, visto que um número significativo de italianos que aportaram no Brasil a partir de 1880 veio de lá”, relata Lilian Ferro, CEO da Simonato Cidadania, empresa que presta consultoria em reconhecimento de cidadania italiana.

Para enfrentar o desafio de lidar com tal quantidade de ações judiciais e tornar mais célere o processamento de pedidos, algumas medidas extraordinárias foram implementadas pelo Tribunal de Veneza, entre elas a convocação de juízes adicionais.

Direito à cidadania italiana

A obtenção da cidadania italiana confere aos seus solicitantes estrangeiros os mesmos direitos e benefícios dos cidadãos italianos nativos, o que inclui, por exemplo, o direito de residir e exercer trabalho profissional livremente em todos os países da União Europeia. A forma mais comum de requisição de cidadania italiana é a por meio de comprovação de descendência. Geralmente, o indivíduo é elegível a pleitear a cidadania se tiver um ascendente italiano, como pai, avô ou bisavô.

“O processo envolve critérios variados, que incluem a coleta de documentos, como certidões de nascimento, de casamento e de óbito de ascendentes italianos, para a comprovação da linha de descendência”, esclarece Lilian Ferro.

De acordo com a especialista, o tempo médio para conseguir a cidadania italiana costuma ser de dois anos. Ela ressalta, contudo, que, dependendo da complexidade do caso da família e da estratégia utilizada dentro do processo, o tempo de espera pode ser maior. “Por isso, contar com o apoio de uma assessoria especializada pode ser um encurtador de tempo nesse longo processo”, argumenta.

Aos interessados em requerer a cidadania italiana, a CEO da Simonato Cidadania informa que ainda é possível dar o pontapé inicial no processo ainda em 2023. “Uma vez que esses documentos estejam reunidos, eles já poderão ser submetidos às autoridades italianas competentes.”

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