Entenda os pontos que levaram o presidente do Equador a dissolver o Congresso

O presidente do Equador, Guillermo Lasso, decretou nesta quarta-feira a dissolução do Congresso. Ele enfrenta um julgamento político, e o país da América Latina passa por uma grave crise econômica e política. Abaixo você confere os pontos que levaram à medida anunciada hoje na nação.

O porquê da decisão de Lasso 

A determinação do presidente tem como objetivo tentar livrá-lo de um processo de impeachment. O ex-banqueiro de 67 anos, que governa desde maio de 2021, é acusado de suposto peculato na gestão da estatal Frota Petroleira Equatoriana (Flopec) por meio de contratos celebrados entre 2018 e 2020. 

Segundo as denúncias, Lasso decidiu dar continuidade a um contrato assinado antes de sua posse, apesar de relatos de que era prejudicial ao Estado. O certame para o transporte de petróleo com o grupo internacional Amazonas Tanker provocou prejuízos de mais de 6 milhões de dólares (29,4 milhões de reais, na cotação atual).

Como ele conseguiu aplicar a dissolução 

Na manga, o presidente conta com o mecanismo chamado "morte cruzada", que implica a dissolução do Congresso para dar lugar a eleições gerais antecipadas. A medida foi implementada pelo governo Rafael Correa (2007-2017) e é aplicada agora pela primeira vez. 

Prazo para convocação de novas eleições e governo por meio de decretos 

Lasso pediu ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) a convocação de eleições gerais antecipadas. A Constituição estabelece que no prazo máximo de sete dias após a publicação do decreto de dissolução no Diário Oficial, o órgão eleitoral convocará eleições legislativas e presidenciais para completar o atual mandato de quatro anos. "É uma decisão democrática não só porque é constitucional, mas porque devolve ao povo equatoriano a possibilidade de decidir", afirmou Lasso em rede nacional. 

Até a posse da nova Assembleia Nacional, Lasso poderá governar com a emissão de decretos-lei de urgência econômica, mas com o parecer favorável prévio do Tribunal Constitucional. 

Declaração de inocência 

"Não há provas nem testemunhos relevantes. Há apenas informações que comprovam minha total, evidente e inquestionável inocência", afirmou o presidente em um discurso de uma hora no Congresso de Quito nesta semana. 

Tentativa de impeachment contra presidente não é nova 

Esta é a segunda vez que Lasso fica entre a cruz e a espada. Em junho passado, o Parlamento já havia tentado destituí-lo por votação direta, em meio a violentos protestos indígenas. Na ocasião, ele ficou a 12 votos da conclusão do impeachment.

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Popularidade em baixa 

Manifestações e fracassos nas urnas enfraqueceram a imagem de Lasso, cuja popularidade está em torno de 15%. O Equador vive um contexto de aumento da violência ligada ao narcotráfico e de descontentamento popular com o custo de vida. O principal bloco de esquerda quer recuperar forças nas mãos de seu líder, o ex-presidente Rafael Correa, foragido na Europa e condenado a oito anos de prisão.

Forte oposição 

Nos primeiros dois anos dos quatro para os quais foi eleito, Lasso não conseguiu um acordo com a esquerda majoritária no Legislativo, ocasionando uma instabilidade política que lembra a registrada entre 1997 e 2005, quando três presidentes caíram. A poderosa Confederação de Nacionalidades Indígenas (Conaie) expressou que o país vive "o pior desastre social e político que já conheceu". A organização, cujo movimento de esquerda Pachakutik formava a segunda força legislativa, com 24 cadeiras. 

Durante várias horas, centenas de pessoas se concentram nos arredores do Parlamento, protegido por policiais. Apoiadores do presidente gritavam contra os membros da Assembleia e seguravam cartazes com palavras de ordem como "Viva a democracia!" e "Defendemos a democracia e a paz". Um pequeno grupo de opositores também se manifestou, exibindo cartazes em que se lia "O povo não aguenta mais, fora Lasso!" 

Manifestação no Equador | Foto: Galo Paguay / AFP / CP