Entenda os 12 pontos do plano da China, apoiado por Lula, para o fim da guerra

O plano de paz da China para a guerra da Ucrânia, apresentado em 24 de fevereiro por ocasião do primeiro aniversário do conflito, segue rendendo atenções. Na recente viagem ao país asiático, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou apoio à proposta de Pequim visando encerrar o conflito, detalhada em 12 pontos. A iniciativa chinesa também foi tratada pelo presidente Xi Jinping com o mandatário da Rússia, Vladimir Putin, durante a visita a Moscou, em março. 

Embora não tenha condenado a invasão à Ucrânia desde seu início, apesar dos apelos do Ocidente, Pequim se ofereceu para mediar os conflitos entre Moscou e Kiev e apresentou a proposta. O documento convoca as nações envolvidas a "apoiar a Rússia e a Ucrânia a trabalharem na mesma direção e retomarem o diálogo direto o mais rápido possível". Contudo, o plano, elogiado pela ONU e Rússia, foi recebido com ceticismo por aliados da Ucrânia.

Veja o que diz cada um dos 12 pontos:

1. Respeitar a soberania de todos os países. O direito internacional universalmente reconhecido, incluindo os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas, deve ser rigorosamente observado. A soberania, independência e integridade territorial de todos os países devem ser efetivamente preservadas. A aplicação igual e uniforme do direito internacional deve ser promovida, enquanto a duplicidade de critérios deve ser rejeitada.

2. Abandonar a mentalidade da Guerra Fria. A segurança de um país não deve ser buscada às custas de outros. A segurança de uma região não deve ser alcançada pelo fortalecimento ou expansão de blocos militares. Os legítimos interesses e preocupações de segurança de todos os países devem ser levados a sério e tratados adequadamente. Todas as partes devem se opor à busca de sua própria segurança em detrimento da segurança de outros, evitar confrontos em bloco e trabalhar juntos pela paz e estabilidade no continente euro-asiático.

3. Cessar as hostilidades. O conflito e a guerra não beneficiam ninguém. Todas as partes devem apoiar a Rússia e a Ucrânia a trabalhar na mesma direção e retomar o diálogo direto o mais rápido possível, de modo a diminuir gradualmente a escalada da situação e, finalmente, alcançar um cessar-fogo abrangente.

4. Retomar as negociações de paz. Diálogo e negociação são a única solução viável para a crise na Ucrânia. A comunidade internacional deve manter o compromisso com a abordagem correta de promover negociações de paz, ajudar as partes em conflito a abrir as portas para um acordo político o mais rápido possível e criar condições e plataformas para a retomada da negociação. A China continuará a desempenhar um papel construtivo a esse respeito.

5. Resolver a crise humanitária. Todas as medidas conducentes ao alívio da crise humanitária devem ser encorajadas e apoiadas. As operações humanitárias devem seguir os princípios de neutralidade e imparcialidade, e as questões humanitárias não devem ser politizadas. A segurança dos civis deve ser protegida de forma eficaz e devem ser criados corredores humanitários para a evacuação de civis das zonas de conflito. A ONU deve ser apoiada no desempenho de um papel de coordenação na canalização de ajuda humanitária para zonas de conflito.

6. Proteger civis e prisioneiros de guerra (POWs). As partes em conflito devem cumprir rigorosamente o direito humanitário internacional, evitar atacar civis ou instalações civis, proteger mulheres, crianças e outras vítimas do conflito e respeitar os direitos básicos dos prisioneiros de guerra. A China apoia a troca de prisioneiros de guerra entre a Rússia e a Ucrânia e pede a todas as partes que criem condições mais favoráveis ​​para esse fim.

7. Manter as usinas nucleares seguras. A China se opõe a ataques armados contra usinas nucleares ou outras instalações nucleares pacíficas e pede a todas as partes que cumpram a lei internacional, incluindo a Convenção sobre Segurança Nuclear (CNS) e evitem resolutamente acidentes nucleares provocados pelo homem. A China apóia a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) no desempenho de um papel construtivo na promoção da segurança e proteção de instalações nucleares pacíficas.

8. Redução de riscos estratégicos. Armas nucleares não devem ser usadas e guerras nucleares não devem ser travadas. A ameaça ou uso de armas nucleares deve ser combatida. A proliferação nuclear deve ser evitada e a crise nuclear evitada. A China se opõe à pesquisa, desenvolvimento e uso de armas químicas e biológicas por qualquer país sob quaisquer circunstâncias.

9. Facilitar a exportação de grãos. Todas as partes precisam implementar a Iniciativa dos Grãos do Mar Negro, assinada pela Rússia, Türkiye, Ucrânia e a ONU, de maneira plena e eficaz, de maneira equilibrada, e apoiar a ONU no desempenho de um papel importante a esse respeito. A iniciativa de cooperação em segurança alimentar global proposta pela China oferece uma solução viável para a crise alimentar global.

10. Suspensão de sanções unilaterais. Sanções unilaterais e pressão máxima não resolvem o problema; eles apenas criam novos problemas. A China se opõe a sanções unilaterais não autorizadas pelo Conselho de Segurança da ONU. Os países relevantes devem parar de abusar das sanções unilaterais e da “jurisdição de braço longo” contra outros países, de modo a fazer sua parte na redução da crise na Ucrânia e criar condições para que os países em desenvolvimento cresçam suas economias e melhorem a vida de seu povo.

11. Manter estáveis ​​as cadeias industriais e de abastecimento. Todas as partes devem manter seriamente o sistema econômico mundial existente e se opor ao uso da economia mundial como uma ferramenta ou arma para fins políticos. Esforços conjuntos são necessários para mitigar as repercussões da crise e impedir que ela interrompa a cooperação internacional em energia, finanças, comércio de alimentos e transporte e prejudique a recuperação econômica global.

12. Promover a reconstrução pós-conflito. A comunidade internacional precisa tomar medidas para apoiar a reconstrução pós-conflito em zonas de conflito. A China está pronta para fornecer assistência e desempenhar um papel construtivo nessa empreitada.