Pacto nacional retoma obras escolares no Estados e municípios
Ação visa concluir 5.641 serviços inacabados, paralisados, reformas e ampliações no país
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Estados e municípios têm até esta sexta-feira (8/12) para manifestar interesse em retomar obras educacionais paralisadas e inacabadas em seus territórios. Por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante, o governo federal visa concluir 5.641 obras no país. Essa ação pode aumentar quase 1,2 milhão de vagas na rede pública de ensino, num investimento de R$ 5,7 bilhões, via Ministério da Educação (MEC).
O Pacto abrange obras de escolas dos ensinos Infantil, Fundamental e Profissionalizante, além de reformas e ampliações.
A maioria das obras (52,7%) passíveis de retomada estão na Região Nordeste; seguidas de Norte (21,5%); Sudeste (13,1%); Centro-Oeste (7%); e Sul (5,7%). E são 51,2% dos serviços de engenharia inacabados; e 48,8%, paralisados. A maioria são municipais (88,4%); e 11,6%, estaduais. De Educação Infantil são 34,2% (representam 482 mil novas vagas); e de Ensino Fundamental, 29,2% (mais 622 mil vagas).
A manifestação de interesse é feita pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). E as obras devem ser concluídas em até 24 meses (a partir da retomada), podendo prorrogar uma vez, pelo mesmo período.
Obras Escolares
- No País: 5.641 obras são passíveis de retomada. Sendo que existem 2.890, inacabadas; e 2.751, paralisadas. Na esfera estadual são 653 obras; e na municipal, 4.988.
- Região Sul: 322 obras são passíveis de retomada.
