Educação Infantil de Porto Alegre precisa resolver déficit de vagas

Mais de 17,3 mil crianças estão inscritas para concorrer às vagas na Educação Infantil de Porto Alegre. E, destas, pelo menos 7,5 mil estão na fila de espera. Os dados foram revelados na última semana (em 23/11), pelo Grupo de Trabalho (GT) que busca alternativas para solucionar o déficit.

Na reunião sobre o problema, foram apresentados dados das inscrições para a Educação Infantil e a distribuição das vagas nas diferentes regiões da cidade. Representantes da Secretaria Municipal da Educação (Smed/POA) informaram que, durante 2024, a pasta buscará contemplar cerca de 4 mil crianças da lista de espera, além das 9,7 mil vagas já previstas. E outras 500 vagas foram autorizadas pelo prefeito.

Conforme o documento, o bairro com maior falta de vagas é o Partenon, na Zona Leste da Capital, onde o déficit chega a 969 (sendo 766 vagas, de 0 a 3 anos; e 203, de 4 e 5 anos, idade obrigatória para estar na escola). Na região central, o déficit é de 688 vagas, para crianças de 0 a 3 anos; na Região Norte, faltam 651 vagas para a mesma faixa etária; e 161, para a faixa de 4 a 5 anos; e no Eixo Baltazar, a carência é de 573 vagas, para 0 a 3 anos.

Apesar do alto número de inscritos, os conselheiros tutelares assinalam que a quantidade segue abaixo da real necessidade de vagas, pois muitas famílias não fazem a inscrição a tempo. Dizem que o número coletado a partir das inscrições para a Educação Infantil em 2024 revela que 10% das vagas que faltam são para crianças entre 4 e 5 anos. E que o restante, ou seja, 90% do déficit, é para crianças de 0 a 3 anos.

A falta de vagas “já penalizou a infância e o desenvolvimento integral de mais de 12 mil crianças, conforme os dados do último censo populacional”, argumenta a deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS (AL) e integrante do GT. A parlamentar acrescenta que o Grupo está “trabalhando para alternativas concretas e viáveis, que não avançam por falta de entendimento, priorização e responsabilidade conjunta do Município com o Estado, pois o regime de colaboração permite resolver grande parte das vagas”. 

Uma das alternativas indicadas pelo GT é o uso do prédio do Instituto de Educação General Flores da Cunha (IE). “Ali, o município pode e deve assumir a Educação Infantil, mantendo também a atual escola Felipe de Oliveira, que hoje abriga esse atendimento do IE”, revela. 

Encaminhamentos 

• Será marcada nova audiência com a Preduc/POA, do Ministério Público, para apresentar dados atualizados, resultado de 5 reuniões de trabalho entre: Conselhos Tutelares, Defensoria Pública Estadual, Smed/POA, Comissão de Educação da AL e Fórum dos Direitos da Criança e Adolescente.
• Os informes educacionais, segundo Sofia, também serão levados ao Ministério Público Estadual – ainda não envolvido no processo – para que acompanhe a situação e exija medidas que assegurem mais vagas em Educação Infantil para o início do ano letivo de 2024.