Municipalização gera alerta e une sindicatos

A preocupação com o avanço da municipalização nas escolas estaduais de Ensino Fundamental motiva debates entre as entidades que representam os profissionais da educação. Na tentativa de pensar estratégias e barrar o avanço do modelo no Estado, representantes do sindicato dos professores estaduais (Cpers), das direções do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e da Associação dos Trabalhadores em Educação de Porto Alegre (Atempa), se reuniram, no início da semana (em 16/10).

O 1º vice-presidente do Cpers, Alex Saratt, alega que o processo de municipalização faz parte de um projeto “com o único objetivo de negação do direito à educação para as jovens gerações; e também uma tentativa de privatização e mercantilização da educação pública”.

A diretora do Simpa, Cindi Regina Sandri, listou as escolas estaduais de Ensino Fundamental em Porto Alegre que podem passar por municipalização: Professora Leopolda Barnewitz, Coronel Tito Marques Fernandes, Paul Harris, Espírito Santo, Vila Jardim Renascença e a Anita Garibaldi.

A diretora do Cpers, Sônia Solange Viana, explica que o sindicato conseguiu reverter algumas municipalizações, com apoio da comunidade escolar. “Se os funcionários, professores, pais e estudantes se unirem contra a municipalização, o governo não consegue fechar a escola”, completa Sonia.

Os representantes também falaram sobre a necessidade de trabalhar contra a evasão escolar e investir na estrutura das instituições. Ao final do encontro, foi definida nova reunião para traçar estratégias contra o avanço da municipalização na Capital. E para as entidades, também é preciso maior valorização dos educadores.

Em nota, a Secretaria da Educação destaca que o regime de colaboração é a estratégia utilizada para o trabalho articulado e institucionalizado entre entes federados. Aponta que as mantenedoras devem prover condições de infraestrutura, instalações, equipamentos e pessoal. E que a transferência de mantenedora deve assegurar tais condições, sem descontinuidade das atividades educacionais. Ressalta que a transição ocorre em até dois anos, sendo que, no primeiro ano de municipalização, o Estado paga a remuneração mensal dos professores efetivos. E, a partir do segundo ano, a remuneração será paga pelo município, com quadro próprio. Também a partir do segundo ano, os recursos do Fundeb serão redirecionados para a gestão municipal.