Governo prepara terreno para aprovar reforma tributária, afirma Haddad
Ministro disse que os benefícios tributários concedidos pelo governo causam distorção ao País
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 15, que o governo tem agido para reonerar barbaridades que foram cometidas pela gestão anterior, de forma a preparar o terreno para aprovar uma reforma tributária. Ele participou de evento do BTG Pactual na manhã desta quarta.
Para Haddad, um sistema tributário coerente reduziria a possibilidade de que políticos ajam para beneficiar setores específicos. "Como você não tem um sistema tributário coerente, ninguém vai notar um parafuso em um Frankenstein. É isso que está acontecendo no Brasil: você tem um monstrengo e vai colocando um parafuso, ninguém nota", disse.
Durante a sua fala, o ministro disse que os benefícios tributários concedidos pelo governo estão entre as principais causas de distorção do País. Ele acrescentou que a complexidade sistema tributário causa litigiosidade no País.
O ministro anunciou que vai assinar hoje uma portaria para disciplinar a atuação dos auditores fiscais, de forma a garantir o funcionamento da livre concorrência no Brasil. "Isso é bom para que talentos que tenham vocação ética se sustentem no mercado", afirmou, acrescentando que a Receita e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional vão agir para limpar passivo tributário.
Arcabouço Fiscal
Ainda segundo Haddad, o governo deverá anunciar em março o novo arcabouço fiscal que substituirá o teto dos gastos. Ele ressaltou que nenhum país do mundo adota uma regra como o teto de gastos, mas defendeu um novo arcabouço exigente no Brasil. "Eu sou a favor de metas exigentes, porque, se não, você não trabalha. Se você botar meta de inflação, meta fiscal, não demandante, o Estado para de trabalhar. Então, tem de ser demandante, tem de ser rigoroso, tem de ser exigente, mas um ser humano tem de conseguir fazer aquilo"