Consumidor vai arcar com R$ 30,2 bi de déficit do setor elétrico em 2022
Aneel aprovou orçamento da CDE para este ano
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O consumidor vai arcar, em 2022, com déficit de R$ 30,219 bilhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a estimativa, nesta terça. O impacto médio pode ser de 3,39% na conta de luz dos consumidores de todo o país. O efeito varia conforme a região. Os consumidores do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste terão impacto de 4,65%. Para os consumidores do Norte e do Nordeste, o aumento vai ser um pouco menor: 2,41%.
O resultado negativo de 2022 vai ser 54,3% maior que o de 2021. No ano passado, a CDE registrou déficit de R$ 19,581 bilhões. Fundo setorial que financia diversos subsídios ao setor energético, a CDE reúne nove subsídios para consumidores de baixa renda, rurais, produtores que fazem uso de fontes renováveis, distribuidoras de pequeno porte e cooperativas de eletrificação e produtores de carvão mineral. O déficit do fundo é repassado aos consumidores.
Segundo o diretor Hélvio Guerra, relator da proposta de orçamento da CDE, o resultado negativo pode ser diminuído caso a CDE receba R$ 5 bilhões adicionais decorrentes do processo de privatização da Eletrobras.
Fim de bandeira
O repasse do déficit da CDE aos consumidores representa mais um componente das tarifas de energia em 2022. Algumas medidas recentes resultarão em tarifas mais baixas, como o fim da bandeira da crise hídrica, que entrou em vigor no último dia 16 e vai representar redução de cerca de 20% na conta de luz.
A recuperação dos reservatórios das principais usinas hidrelétricas no Sudeste e no Centro-Oeste contribuiu para a retirada do valor extra. A bandeira vinha custeando o acionamento de usinas termelétricas para cobrir a escassez de energia hídrica.
Empréstimo
Para evitar um tarifaço neste ano, o governo editou medida provisória autorizando um empréstimo de um pool de bancos públicos e privados para as distribuidoras de energia serem ressarcidas de gastos extras em 2022.
Em março, a Aneel aprovou empréstimo, no valor de R$ 10,5 bilhões. Apesar de reduzir a alta da tarifa neste ano, a operação de crédito vai resultar em tarifas mais altas para os consumidores a partir de 2023. Isso porque os consumidores é que terão de pagar o empréstimo em parcelas ao longo dos próximos anos, por meio de um encargo na conta de luz.
