Resolução cria grupo de trabalho para analisar mistura do biodiesel ao óleo diesel

Resolução cria grupo de trabalho para analisar mistura do biodiesel ao óleo diesel

Agora, cabe ao grupo propor cronograma para medida

AE

Grupo de trabalho irá analisar uso do biodiesel

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O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que cria Grupo de Trabalho para analisar e propor critérios para a previsibilidade do teor mínimo obrigatório de biodiesel ao óleo diesel B, vendido ao consumidor final. Caberá ao grupo, portanto, propor um novo cronograma para a mistura do biodiesel ao óleo diesel.

Em outubro de 2018, o CNPE tinha aprovado proposta do aumento da mistura do biodiesel ao diesel comercializado nos postos de 10% para 15% até 2023. O aumento seria escalonado, em um ponto porcentual ao ano, desde junho de 2019, até atingir os 15% em 2023.

Em setembro deste ano, no entanto, quando o porcentual já estava em 13%, o CNPE aprovou a redução do teor da mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel de 13% para 10%, especificamente para o 82º leilão de biodiesel, destinado ao suprimento dos meses de novembro e dezembro de 2021. Na ocasião, o CNPE ressaltou que o Brasil defende e continuará defendendo o papel da bionergia na transição energética, mas destacou que neste ano o preço da commodity no cenário internacional está alto, em razão da forte demanda mundial pela soja.

Em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República justificou a criação do Grupo de Trabalho com três motivações principais: subsidiar o CNPE, em caso de necessidade, na definição do teor de biodiesel adicionado ao diesel, por meio do estabelecimento de uma metodologia robusta e com critérios objetivos; tratar o tema através de grupo multidisciplinar, abarcando todas as áreas do governo afetas ao Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel; dar previsibilidade do teor de biodiesel ao setor produtivo e à sociedade.

A Resolução ainda determina que a ANP avalie e informe ao CNPE, em até 30 dias, se há alguma limitação, com a devida comprovação técnica, para a utilização do óleo diesel B até o teor de 15% de biodiesel em todos os seus usos, com relação aos aspectos de qualidade e logística.


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