Ministério Público do Estado assina convênio de R$ 3,7 milhões com o Cigres
Valor será investido em projeto de manejo correto dos resíduos sólidos
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Em solenidade realizada nesta segunda-feira, em Seberi, o Ministério Público do Rio Grande do Sul assinou um termo de convênio com o Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos (Cigres) para destinação de recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). O valor total do convênio é de R$ 3.711.400,00, sendo R$ 3.471.400,00 do FRBL e R$ 240 mil de contrapartida do Cigres.
“O correto manejo dos resíduos sólidos sempre foi prioridade para o Ministério Público e, só por isso, esse convênio já seria de grande relevância, mas o mais importante, a lição que levaremos daqui é a integração, especialmente em um momento político tão marcado pela discórdia, por brigas, desentendimentos. ”, disse o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles.
O presidente do FRBL, Fabiano Dallazen, também falou sobre o simbolismo da destinação de recursos ao Cigres, viabilizada pela formação de um consórcio de vários municípios. “É uma grande satisfação para o Ministério Público estar neste ato, oficializando a destinação de recursos do fundo para um consórcio de 31 municípios gaúchos, que deram os braços, se uniram em favor da população. Trata-se de um exemplo de unidade, de respeito ao meio ambiente, e, ainda, de bom uso de recursos públicos”, afirmou Dallazen.
Segundo o promotor Márcio Teixeira Pinto, que atua na comarca, o repasse desses recursos é muito importante para toda a região. “Um repasse de recursos tão expressivo para uma região tão carente de investimentos é muito significativo, com certeza”.
O projeto tem como objetivo a aquisição de 33 veículos sendo, dois caminhões caçamba 35 metros cúbicos (veículo para ampliação da coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos) e 31 automóveis, com motorização 1.0, para a realização do licenciamento, fiscalização e controle ambiental. Além da aquisição dos veículos, os recursos serão investidos na estruturação e capacitação dos gestores e administradores do Cigres na área do meio ambiente, como a aquisição de 31 unidades (um para cada município do consórcio) de instrumentos de gestão ambiental como GPS portáteis, máquinas fotográficas e notebooks.
Os municípios integrantes do Cigres são: Ametista do Sul, Barra do Guarita, Boa Vista das Missões, Caiçara, Cerro Grande, Cristal do Sul, Derrubadas, Dois Irmãos das Missões, Erval Seco, Frederico Westphalen, Iraí, Jaboticaba, Lajeado do Bugre, Liberato Salzano, Miraguaí, Novo Tiradentes, Palmitinho, Pinhal, Pinheirinho do Vale, Planalto, Redentora, Rodeio Bonito, Sagrada Família, São José das Missões, São Pedro das Missões, Seberi, Taquaruçu do Sul, Tenente Portela, Vicente Dutra, Vista Alegre e Vista Gaúcha.
