Rio Grande assina convênio com o Estado para utilização de mão de obra prisional
Apenados trabalharão na reforma de UBSs
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A Prefeitura de Rio Grande assinou nesta terça-feira, um termo de cooperação com o governo do Estado para o uso da mão de obra prisional. A iniciativa visa utilizar o trabalho dos presos na manutenção e revitalização de unidades básicas de saúde. A secretária de Saúde do município, Zelionara Branco, informou que a ideia surgiu a partir de uma portaria do Ministério da Saúde e que, primeiramente, serão dez apenados selecionados a partir de triagem realizada pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e pela pasta.
Destes, quatro já foram contratados, e a prefeitura está adquirindo os materiais para iniciar as reformas. O termo de cooperação tem validade de um ano, prorrogável por até cinco anos. A prefeitura estima gastar em torno de R$ 30 mil na reforma de cada uma das 12 unidades básicas previstas. O dinheiro será destinado pelo Ministério da Saúde. A secretaria aguarda a confirmação sobre o repasse e, enquanto isso, já utiliza mão de obra prisional na manutenção da UBS Proflurb. Neste caso, os valores são de um convênio anterior.
Os apenados serão remunerados com um salário mínimo, vale-transporte e cesta básica. Entre as atividades estão pequenos reparos e manutenções, como pinturas, consertos, troca de reboco, tratamento contra infiltrações e umidade, serviços elétricos e hidráulicos, marcenaria e limpezas gerais. O diretor da Penitenciária Estadual de Rio Grande (Perg), Marco Aurélio Gonçalves, informa que os participantes são dos regimes aberto e semiaberto e estão recolhidos na Perg e no Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 5ª Região Penitenciária.
