Comunidade se posiciona contra a instalação de central de resíduos industriais em Montenegro
Um dos argumentos para a não instalação da empresa é o impacto ambiental que poderia ser causado na localidade do Pesqueiro
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A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) informou que está em fase de análise a solicitação da Licença Prévia (LP) com Estudo e Relatório de Impacto Ambiental de uma central de disposição de resíduos industriais, prevista para ser instalada em Montenegro, na localidade do Pesqueiro. Os moradores têm até 1º de março para enviar manifestações pelo rsi-montenegro@fepam.rs.gov.br e, após este prazo, os técnicos da Fepam irão reunir as considerações recebidas via e-mail e também na audiência pública da última terça-feira e solicitar ao empreendedor, a Fundação Proamb, as complementações necessárias aos estudos. A Fepam esclarece que dentro do rito de publicização, a Proamb realizou a audiência, em que a população teve a oportunidade de conhecer o projeto e fazer considerações.
A reunião foi transmitida pelo canal do YouTube da Fepam, acompanhada pelos moradores locais e também pelos vereadores Ari Müller (PP), Felipe Kinn da Silva (MDB), Paulo Azeredo (PDT) e Juarez Vieira da Silva (PTB). “Posso afirmar, sem medo de errar, que 100% das pessoas presentes são contra a implantação da Central de Recebimento e Destinação de Resíduos Industrial. Da mesma forma, os participantes da audiência, via on-line, se manifestaram contrários ao recebimento da empresa”, frisou Juarez. Um dos argumentos dos moradores contrários é o impacto ambiental que seria causado na localidade, que tem muitas propriedades rurais, arroios e é banhada pelo rio Caí.
O processo foi aberto na prefeitura em maio de 2020. “Esse aterro pode trazer graves problemas ao nosso meio ambiente, rios, flora e fauna, além de ser prejudicial para a saúde pública”, destacou o vereador Felipe, também contra o projeto. O presidente do Legislativo, Talis Ferreira (PP), se posicionou contrário à instalação da central.
Em nota, a prefeitura informou que está pedindo mais informações referentes ao projeto e seus eventuais impactos. Logo, só haverá manifestação oficial depois que as dúvidas forem sanadas. Segundo a nota, não existe nenhum projeto dessa empresa tramitando na prefeitura. O prefeito Gustavo Zanatta quanto o vice, Cristiano Braatz, informaram que estão tratando o tema com “extrema responsabilidade”.
A Fepam informa que enviou ofício ao Incra para que o órgão encaminhe suas manifestações sobre a comunidade quilombola local. “A Licença Prévia (LP) é a primeira fase do processo e a análise cumprirá todos os ritos necessários e previstos em lei, priorizando a proteção ambiental. A Fundação reforça que as informações sobre o processo de licenciamento e suas etapas estão disponíveis à população por meio do Sistema On-line de Licenciamento.” A empresa foi procurada, mas ainda não se manifestou.
